Janaina acredita que projeto de redução de impostos devem ter emendas dos deputados
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) disse que o projeto do governo de reduzir ICMS deve sofrer emendas dos deputados. “O governo está disposto a conversar, disse que está aberto a sugestões, e pediu que nós fizéssemos isso, que qualquer alteração proposta pelos deputados, que passasse pela liderança, que fizéssemos isso em conjunto com os líderes. Proposta alteração, audiência com a Sefaz para que a gente possa estudar o impacto disso”, explicou.
Segundo ela, apesar da boa intenção, muitas dessas reduções não devem chegar ao bolso do consumidor.
“Com essa quantidade de aumento que estamos tendo por parte da Petrobrás, da Aneel talvez isso nem chegue ao contribuinte”, avalia.
OPROJETO
Pelo projeto original, o Governo de Mato Grosso vai reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
Com o pacote de redução de ICMS, o Governo de Mato Grosso deve deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.
Se aprovado pelos deputados, o Projeto de Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
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