Defesa de Emanuel critica argumentos e prepara pedido de retorno
A defesa do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), encabeçada pelo advogado Francisco Faiad, está preparando pedido de retorno ao cargo com base na “falta de contemporaneidade das acusações”. Pinheiro foi alvo da Operação Capistrum na terça-feira (19), pela qual foi afastado do cargo, acusado de contratações irregulares na Saúde.
“Nós estamos estudando ainda qual o melhor remédio, qual melhor caminho para devolver o mandato de prefeito ao Emanuel Pinheiro. Entendemos que foi uma decisão que não atende aos requisitos legais. Envolve fatos de 2018. Portanto, não tem a contemporaneidade necessária. São fatos da gestão anterior que envolvem 259 contratos de pessoas que foram admitidas para trabalhar na Secretaria de Saúde”, explicou Faiad.
Ainda segundo o advogado, Emanuel estaria “tranquilo, apesar de se sentir injustiçado”. Faiad acredita que as contratações de servidores na secretaria não são ilegais. Os pagamentos também foram feitos de forma regular, pelos serviços prestados.
“É uma atividade fim que necessita de servidores, a Secretaria de Saúde e de Educação, e todos os governos contratam temporariamente. A Constituição permite. Nós entendemos que foi uma decisão tomada de forma açodada. Entendemos que o prefeito deve retornar em breve ao seu cargo”, explicou.
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