TJ julga hoje recurso contra afastamento de Emanuel
Está na pauta desta quinta-feira(18) o julgamento pela Turma de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) do recurso do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), contra seu afastamento do cargo desde o dia 19 de outubro.
O relator do processo é o desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Ele havia negado na terça-feira (16), o pedido de retratação feito pela defesa e o pedido de forma liminar no dia 29 de outubro.
“O vertente recurso foi relatado e determinado a sua inclusão em pauta para julgamento que teria lugar na sessão por videoconferência a ser realizada na data de amanhã 18.11.2021”, diz trecho do despacho sob os autos do agravo interno.
O julgamento terá como votantes os desembargadores da Turma de Câmaras Criminais são: Orlando Perri, Paulo da Cunha, Juvenal Pereira, Rui Ramos, Luiz Ferreira, Marcos Machado, Pedro Sakamoto, Rondon Bassil Dower Filho e Gilberto Giraldelli.
Pesa contra Emanuel uma segunda decisão de afastamento cautelar foi determinada pelo juiz Bruno D'Oliveira Marques, da Vara de Ação Civil Pública de Cuiabá, no dia 27 de outubro, decretando o afastamento por 90 dias do gestor, sob ação de improbidade administrativa.
Emanuel recorreu no TJMT este segundo afastamento, e a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro negou a liminar. Na última segunda-feira (15), a defesa recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
foto secom cuiabá
