Deputados voltam a discutir alíquotas da RGA e a isenção da previdência dos aposentados e pensionistas em 2022
A Assembleia Legislativa retomou as discussões sobre aumento da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores e a isenção da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas em 2022.
Essas mudnaças podem ser possíveis por conta do aumento de receita estimada para ano que vem na LOA.
As receitas e despesas do Estado somem R$ 26,5 bilhões e, entre as centenas de emendas apresentadas pelos parlamentares, há alguns que defendem aumentar a RGA, que hoje está fixada em 6,05%, bem como a faixa de isenção de pagamento da alíquota de 14% ao MT Prev.
Hoje, o desconto é dado sobre até R$ 3,3 mil para quem ganha até R$ 9 mil.
Segundo Janaina, essas pautas estão pacificadas no grupo e têm possibilidade de serem aprovadas caso sejam apresentadas em forma de emendas à LOA 2022.
“Tem possibilidade de ser alterada [a alíquota], sim, inclusive vi uma declaração do Governo de que há essa possibilidade, e a gente vai dar uma analisada nos impactos”, disse.
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