Previsão é que AL vote passaporte da vacina hoje
Está previsto para ser votado hoje o projeto de lei que pede a proibição do passaporte da vacina em locais públicos e privados do Estado de Mato Grosso.
A matéria, de autoria da deputada Janaina Riva, foi aprovada em primeira votação em outubro deste ano, com 13 votos.
Após realização de audiência pública, porém, foi apresentado um substitutivo integral que estende a proibição a todos os locais públicos e privados.
Segundo Janaina, a discussão deixou clara que a exigência de comprovante de vacinação é “um manifesto cerceamento do direito das pessoas de ir e vir, segregação e controle social”.
Só que o governo não tomou nenhuma medida nesse sentido, embora com o surgimento da cepa ÔMICRON pode ser revisto o que antes estava nas mãos dos prefeitos.
"É um debate inócuo e não deveríamos estar fazendo essa discussão na Assembleia. Porque nós temos um código de saúde, temos a autoridade sanitária e é nessa instância que deve ser pensada a adoção ou não de qualquer medida de natureza restritiva ou de flexibilização em relação à pandemia", afirmou o deputado e médico sanitarista Lúdio Cabral(PT).
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