Polícia Civil indicia três diretores de hospital por aumento abusivo de preço
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) indiciou três diretores do Hospital Santa Rosa, em Cuiabá, em inquérito aberto para apurar a prática de aumento abusivo de preço ao consumidor, ocorrido no mês de março de 2021, no auge da pandemia do coronavírus.
De acordo com a Polícia Civil (PC), os diretores, responsáveis pelo setor de pronto atendimento da unidade hospitalar, foram indiciados por crimes contra a economia popular, com penas de dois a dez anos de prisão ou multa.
As investigações iniciaram após o hospital reajustar o valor da consulta em seu pronto atendimento de R$ 384,00 para R$ 800,00 reais, ou seja, um aumento de mais de 110%, de um dia para o outro, justamente quando as internações e mortes por Covid-19 estavam em alta no que, até então, era o pior mês da pandemia de coronavírus no Brasil.
Durante a apuração dos fatos, conforme a assessoria de imprensa da PC, a Decon ouviu os três diretores do hospital particular, que foram os responsáveis pelo reajuste no valor da consulta. Na conclusão das investigações, eles foram indiciados por crime contra a economia popular, que estabelece pena que pode ir de 2 a 10 anos de prisão e multa.
Segundo o delegado da Decon, Rogério Ferreira, os responsáveis pelo aumento abusivo alegaram que os custos de mão de obra e de material usado nos atendimentos subiram muito durante a pandemia, e que não estavam recebendo repasses de valores necessários para arcar com as despesas. “Eles alegaram que o reajuste no valor da consulta era justo e que os clientes que não pudessem pagar tinham opção de procurar o SUS, onde o atendimento é gratuito”, disse.
Após a ação da Polícia Civil e de outros órgãos, como o Procon Municipal de Cuiabá, contra o reajuste no valor da consulta, em abril deste ano, a direção do hospital baixou o valor da consulta para R$ 430,00 reais. Em julho, o Procon Municipal de Cuiabá considerou abusivo o aumento praticado pelo hospital e aplicou uma multa de quase R$ 700 mil reais, tendo a decisão administrativa transitado em julgado no mês de agosto.
Desde o início da pandemia de coronavírus (Covid-19), a Polícia Civil tem aumentado a fiscalização e o combate à prática de reajustes abusivos de preços ao consumidor em farmácias, supermercados, postos de combustíveis e até em laboratórios e hospitais. A reportagem tentou manter contato com representantes do hospital, mas não obteve êxito.
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