Ex-chefe de gabinete do prefeito consegue HC no STJ
Assim como o prefeito Emanuel Pinheiro conseguiu voltar ao cargo por determinação do STJ, o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ontem, o Habeas Corpus ao advogado, Antônio Monreal Neto, chefe de gabinete.
Foram revogadas as medidas cautelares de Pinheiro como um precedente aberto para o caso do chefe de gabinete
A defesa do chefe de gabinete sustentou a nulidade da decisão que determinou as medidas, no pedido de revogação. Também foi apresentada a decisão que revogou o afastamento de Emanuel Pinheiro do cargo.
Diante disso, o ministro decidiu revogar as medidas cautelares de Neto, exceto a proibição de se encontrar com os demais investigados na Operação Capistrum. Ele sustentou ainda que a Justiça Estadual já reconhece que o afastamento de Pinheiro não é necessário.
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