Mauro diz que a isenção do IPVA foi somente por causa da pandemia
Ao que parece em 2022 Mauro Mendes(DEM) não pretende dar isenção do IPVA.“Nós fizemos isso em função da pandemia, existia uma clara motivação face à diminuição da circulação de pessoas. Espero que em 2022 não precisemos dar isenção para ninguém, porque aí será sinal de que o Estado retomou a pleno vapor suas atividades econômicas. E aí todos precisam contribuir de forma igualitária, porque se um ou outro nao quiser contribuir, daqui a pouco aqueles que contribuem vão ter que contribuir mais. Então vamos analisar e vamos esperar que tudo esteja tão bem que nenhuma isenção precise ser dada em 2022”, disse.
Ele diz que caso não seja necessário, ano que vem pode não ter. A isenção foi dada em abril de 2021,para motocicletas com até 160 cilindradas, motoristas de aplicativos e donos de frota dos setores de bares, restaurantes, turismo e eventos. Em setembro, o governador ampliou a isenção os que não atendiam antes o critério de serem proprietários do veículo também passaram a fazer parte dos contemplados.
Inicialmente a lei previa que apenas os veículos que estavam no nomes dos motoristas eram beneficiados. A lei sancionada pelo governador Mauro Mendes dá isenção aos veículos que estejam no nome de seu cônjuge, ou ainda de parentes em linha reta ou colateral até o segundo grau. Isso inclui pais, avós, filhos, netos e irmãos.
Um dos propósitos da Lei 11.516 é beneficiar uma quantidade maior de motoristas de transporte por aplicativo com a remissão do IPVA concedido para o ano de 2021, pois foi detectado que da quantidade de contribuintes estimados para serem contemplados, apenas 39% haviam de fato tido a isenção. Outros 61% não tiveram o direito por não serem proprietários dos respectivos veículos usados para conduzir passageiros, uma das regras anteriores.
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