Votação de PL contra passaporte da vacina fica para 2022
Acabou ficando para 2022 a votação do projeto de lei nº 780/2021 que proíbe o passaporte da vacina em Mato Grosso que foi retirado de votação durante a sessão desta quinta-feira (16).
O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), Max Russi (PSB), sugeriu que os autores do PL, Janaina Riva (MDB) e Gilberto Cattani (PSL), apresentem um novo projeto para votação no dia 04 de janeiro, na primeira sessão de 2022. Ele ainda requereu um parecer da Procuradoria Legislativa sobre a legalidade da matéria.
“Ficaremos em uma queda de braço. Já que se fala em vício de iniciativa, o projeto pode ser anulado. A Procuradoria irá emitir um parecer e os deputados que tiverem interesse apresentem um novo projeto, faço o compromisso de votar no início do ano. O que vai definir se vai ser um jeito ou de outro são os votos dos deputados. Caso contrário, vai ser judicializado e ficaremos nessa discussão”, disse Max.
O presidente temia que a versão apresentada pelos autores da proposta acabasse não vingando por ser inconstitucional, por isso buscou o meio termo, após quase uma hora de debate que não chegava a um entendimento, enquanto manifestantes e empresários protestavam nas galerias do plenário.
Na sessão de quarta-feira (15), a Assembleia chegou a pautar a votação do projeto.
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