Neurilan critica postura de governo sobre ICMS
A proposta do governo de redefinição para receber os recursos arrecadados pelo Estado deve ser por desempenho é uma proposta autoritária.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PL), disse que o secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo, se reuniu somente duas vezes e no segundo dia já foi encerrado a reunião e elaborado o projeto, que logo foi encaminhado para Assembleia Legislativa, em caráter de urgência.
"Entendo que o Governo age com autoritarismo ao mandar uma proposta dessas ao Parlamento para se ser votado sem uma ampla discussão. Gallo não quer conversar, por isso agora eu só converso com o Governo em audiência pública. Pois quando o secretário encerrou as discussões ele finalizou ali a opinião do Governo e em seguida enviou, de manhã, sem me avisar, para a Assembleia aprovar à tarde. Agora vamos debater com os prefeitos e com os deputados. Porque a AMM é totalmente contra esse tipo de proposta", afirmou Neurilan.
Na proposta de redefinição do ICMS, o Estado quer tirar aproximadamente 10% das grandes cidades, como Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sorriso, Barra do Garças e outras com IDH alto, e repassar essa porcentagem para as estão com baixo Índice de Desenvolvimento Econômico e melhores pontuação nos requisitos como saneamento básico, saúde, educação e outros. Hoje as porcentagens de forma geral correspondem a 25% da arrecadação do imposto.
Fraga disse que a proposta não foi amplamente discutida com os prefeitos e que todos são contraprincipalmente de municípios pequenos.
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