Fóruns continuarão fechados até dia 31
Em novo decreto, o Poder Judiciário de Mato Grosso manterá o fechamento dos fóruns e do Palácio da Justiça até o próximo dia 31.
Foi levado em conta “o alto grau de transmissibilidade do vírus covid-19, variante Ômicron, e do vírus da Influenza H3N2”. A medida coloca novamente em teletrabalho 100% de magistrados e servidores no período de 24 a 31.
De acordo com o Tribunal de Justiça, “todas as unidades judiciárias serão mantidas em pleno funcionamento de forma remota, e o atendimento aos advogados, advogadas, cidadãos e cidadãs será realizado por meio dos canais disponíveis na internet”.
A portaria conjunta também suspende os prazos processuais dos processos físicos e híbridos, tramitando regularmente os processos eletrônicos. Conforme a portaria, haverá nova deliberação quanto ao retorno das atividades presenciais em reunião a ser realizada no dia 31 de janeiro, quando será observada a evolução do cenário pandêmico no Estado.
Os servidores voltam para o regime de teletrabalho.
OAB DISCORDA
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Mato Grosso, Gisela Cardoso, teceu duras críticas ao fechamento do Poder Judiciário como forma de contenção ao contágio da covid-19. “O Judiciário é praticamente o único poder que não abriu as portas. No final do ano, houve um período de retomada e chegou a abrir parcialmente. E agora, depois das férias, abriu as portas por um dia e logo fechou novamente. Entendemos como preocupante. Reconhecemos o momento que vivemos, com aumento alarmante do número de casos, mas o fato é que precisamos achar alternativas. A primeira medida a ser tomada foi o fechamento. A mais drástica. Temos outras formas de buscar a prevenção ao contágio”, afirmou Gisela.
foto reprodução
