TJMT prorroga teletrabalho até final de fevereiro
O regime de teletrabalho está prorrogado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Conforme decisão anunciada, hoje, serão mais 28 dias o regime de teletrabalho dos servidores do órgão em decorrência do aumento de casos de Covid-19 e de Influenza H2N3.
Desta forma, o Palácio da Justiça, fóruns e de outras dependências permaneceram fechados ao público até o dia 28 de fevereiro. Os serviços ocorrem de modo virtual desde 10 de janeiro.
A determinação consta na portaria conjunta assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Maria Helena Póvoas.
A portaria ainda estabelece que o trabalho presencial deverá ser feito para fins de atividades internas, com escalas de rodízio da equipe. O expediente presencial terá início às 13h e encerrado às 19h. Já o teletrabalho tem início às 10h e encerra às 19h.
Ocorre que, se algum juiz ou desembargador sentir necessidade de convocar mais servidores, deverá comunicar a diretoria-geral do TJ.
Ainda de acordo com documento, os prazos processuais dos processos físicos e híbridos estão suspensos, mas os relativos aos processos eletrônicos não sofrem alteração.
A medida ocorre poucos dias após uma polêmica com a Ordem dos Advogados do Brasil - Mato Grosso. A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, pediu a reabertura do Judiciário. Segundo ela o fechamento tem causado inúmeras dificuldades de acesso aos magistrados e servidores pelas ferramentas virtuais.
Na sequência, o juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal de Cuiabá, afirmou que a OAB-MT era "negacionista".
Logo depois, o presidente da Caixa de Assistência da OAB-MT, Itallo Leite, publicou uma nota de repúdio nas redes sociais afirmando que não é o fechamento dos fóruns que vai resolver o problema da Covid-19 em Mato Grosso.
AUMENTO DE CASO - Desde o final do ano passado, Mato Grosso vem registrando aumento nos casos de Covid. Na última quinta-feira (27), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Mato Grosso registrou recorde de casos desde o início da pandemia.
Foram 6.170 novas confirmações de casos e 20 mortes em decorrência do coronavírus no Estado.
Fora isso, o Estado vive um surto de gripe com a Influenza H2N3, com unidades de saúde lotadas.
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