Deputados aguardam reunião com secretários de governo para depois por em pauta o PL de mudança do ICMS
Como não houve a reunião com os secretários de governo para discutir as mudanças no ICMS dos municípios, os deputados decidiram não por em debate o projeto de lei.
Eles aguardam a reunião entre secretários do Governo do Estado, representantes do Banco Mundial e a AL. Enquanto não ocorrer, o presidente da Assembleia, Max Russi (PSB), disse que sem os parlamentares terem os detalhes do polêmico projeto, a matéria não deverá tramitar dentro da Casa de Leis. “A reunião foi cancelada a pedido do Governo e marcada para a próxima semana, no dia 16. Enquanto eles não vierem à Assembleia falar com os deputados e depois falar com os prefeitos, a gente não vai colocar esse projeto para andar”, afirmou.
Russi deixou bem claro que enquanto eles não vierem à Assembleia falar com os deputados, no caso, os secretários de Fazenda, Rogério Gallo, e da Casa Civil, Mauro Carvalho, além de representantes do Banco Mundial, o projeto fica na gaveta.
Esse projeto virá em má hora já que é ano eleitoral e os deputados precisam dos prefeitos que são contra o projeto já que significa perda de receita para todos sem exceção.
A proposta desse projeto de lei complementar estabelece que o cálculo do repasse deve ser baseado nos resultados obtidos nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, agricultura familiar e arrecadação tributária.
foto reprodução AL
