Projeto de Emanuelzinho sobre combustíveis entra em pauta no Senado
O projeto do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (PTB), o Emanuelzinho, que muda a forma de cobrança do ICMS que incide sobre os combustíveis está em pauta no Senado, em Brasília. O PL já foi aprovado na Câmara Federal. O objetivo é evitar a variação do imposto, como acontece hoje de estado para estado e evitar, também, sonegações por parte dos postos de combustíveis.
“Essa é uma ótima notícia para o consumidor. Estávamos esperando essa votação e temos certeza de que assim como fizemos na Câmara, o Senado também dará sua contribuição aprovando nosso projeto, porque estamos todos lutando pelo principal que é aliviar os custos para o consumidor final que já paga quase R$ 8 no litro do combustível”, comemorou Emanuelzinho.
A relatoria do projeto está por conta do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que deve abordar principalmente o processo e cadeia produtiva da tributação e também, a uniformização da alíquota.
FOTO: DIVULGAÇÃO
