Emanuelzinho é destaque nacional após Bolsonaro sancionar PL do ICMS dos combustíveis
O deputado federal Emanuelzinho(PTB) ganhou destaque nacional com projeto que alera cobrança do ICMS assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), na noite desta sexta-feira (11).
Com esse Projeto de Lei (PL), de autoria do parlamentar petebista, que zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022, Emanuelzinho passou a ser conhecido como um dos deputados mais atuantes no congresso nacional.
O texto foi aprovado na Câmara Federal e no Senado na última sexta-feira(12), após a Petrobrás reajustar os valores dos combustíveis.
“Subo mais uma vez na tribuna da casa, porque essa é uma luta nossa, a diminuição dos impostos como o ICMS, que hoje é quase 45% do valor total pago sobre o litro do combustível. Enquanto a taxação do imposto que mais encarece a gasolina, o álcool e o diesel, for de decisão dos governos, é o consumidor que vai pagar a conta mais cara”, disse Emanuelzinho em dezembro de 2021.
Tanto Bolsonaro quanto parlamentares se queixaram do aumento da estatal, o que acelerou o processo de aprovação no Cogresso Nacional.
Por fim, os deputados aprovaram o texto por 414 a 3. Já no Senado, foram 68 votos a 1 —a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel foi analisada em separado e foi mantida por 56 votos a 8. Há meses o governo tentava aprovar a mudança na cobrança do ICMS, numa queda de braço com os governadores.
Agora os estados deverão regulamentar a criação de uma alíquota única de ICMS sobre os combustíveis no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Além disso, o texto prevê a mudança no modelo da alíquota, de um porcentual sobre o valor (ad valorem) para um valor fixo sobre o litro (ad rem).
A alíquota única deverá ser aplicada sobre gasolina, diesel, etanol e gás de cozinha. Inicialmente, também valeria para querosene para aviação, mas os deputados excluíram a possibilidade durante a votação na Casa. Embora unificadas entre os estados, as cobranças poderão ser diferenciadas por tipo de combustível, de acordo com o texto.
O texto do PL de Emanuelzinho força uma mudança imediata no imposto.
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