Vice-procurador-geral Eleitoral emite parecer pela anulação de cassação de Carlos Bezerra
Uma boa notícia para o deputado federal Carlos Bezerra(MDB). O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, emitiu nesta sexta-feira (17) um parecer para que seja revertida cassação dele. “Decerto que não se apresentou, na espécie, a prova robusta da má fé em gastos configuradores de atos suficientemente graves para contundir o bem juridicamente tutelado na legislação. Não se demonstrou que a conduta imputada ostente a relevância jurídica exigida para a aplicação da sanção de cassação do diploma”, disse o procurador.
Bezerra aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente do MDB teve a cassação mantida no dia 25 de maio, pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Mauro Campbell Marques, contudo concedeu duplo efeito suspensivo, o que garante a permanência no mandato e a possibilidade de disputar nas eleições de outubro deste ano.
O deputado é acionado por arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2018. Na prestação de contas, foi declarado o total de recursos recebidos de R$ 1,883 milhão e despesas contratadas de R$ 1,791 milhão.
O CASO
Bezerra não declarou recebimento de materiais gráficos (estimável em dinheiro) vindo do MDB, evidenciando omissão de receita e despesas em significativa quantia de R$ 92 mil. Segundo o relator, a tese dos advogados de Bezerra, de que o MDB fez materiais para Bezerra e outros candidatos “não convence”, pois a gráfica juntou documentos e peças que mostram que os materiais eram somente para Carlos Bezerra.
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