Governador veta PL que ampliaria detecção de doenças no teste do pezinho
Um projeto de lei que poderia identifcar 12 doenças com a ampliação foi vetado pelo governador Mauro Mendes (União Brasil) integralmente.
O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira (29).
“Inconstitucionalidade formal, ante a invasão de competência privativa do Chefe do Poder Executivo Estadual para deflagrar processo legislativo que verse sobre atribuição e funcionamento de Secretaria do Estado e crie despesa obrigatória desacompanhada de estimativa de impacto orçamentário e financeiro à Administração Pública Estadual”, alegou Mendes.
Os deputados já haviam aprovado o projeto em 2ª votação no dia 14 de junho.
O teste tornaria possível o diagnóstico precoce das seguintes patologias:
fenilcetonúria e outras aminoacidopatias,
acilcarnitinas e acidemias orgânicas;
hipotireoidismo congênito;
anemia falciforme e outras hemoglobinopatias;
deficiência de biotinidase;
fibrose cística;
hiperplasia adrenal;
galactosemia;
deficiência de G6PD;
toxoplasmose congênita;
doenças lisossômicas
imunodeficiência combinada grave – SCID.
Atualmente, o Teste do Pezinho Básico é obrigatório e gratuito em todo o país e identifica as seguintes doenças:
Fenilcetonúria
Hipotireoidismo Congênito
Fibrose Cística
Doença Falciforme e outras hemoglobinopatias
Hiperplasia Adrenal Congênita
Deficiência de Biotinidase
FOTO REPRODUÇÃO VALECLIN
