Câmara realizará sessões e audiências públicas na última semana de 2022, para não deixar pendências
O presidente Juca do Guaraná(MDB) quer deixar tudo em ordem antes de se tornar deputado estadual e deixar o comando da Câmara de Cuiabá. Por isso quer finalizar o ano com a votação da LOA, atualização do IPTU e ainda a taxa de lixo.
Juca promete que tudo será votando ainda este ano, nesta semana com sessões até no período noturno, se necessário.
Acontece que conforme o regimento interno da Câmara, a LOA só pode ser apreciada e votada pelos vereadores se houver, no mínimo, três audiências públicas sobre o tema. Portanto, na tarde desta segunda-feira (26), a partir das 14h, a Câmara deve realizar as três audiências públicas, uma seguida da outra, para debater a LOA e o orçamento previsto para o ano de 2023.
No período noturno ainda haverá reuniões das comissões para liberar os projetos de lei e as mensagens do Executivo para que elas entrem na pauta de votação de terça (27) e quarta-feira (28). Portanto, deve haver sessões de votação das matérias até quinta-feira (29), durante todo o dia.
A LOA tem receita estimada bruta para o ano de 2023 é de R$ 4.686.461.032 (quatro bilhões, seiscentos e oitenta e seis milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e trinta e dois reais), o que representa 10,73% de incremento em relação a 2022.
A despesa total de 2022 foi de R$ 4.232.310.548 (quatro bilhões, duzentos e trinta e dois milhões, trezentos e dez mil e quinhentos e quarenta e oito reais), uma diferença de R$ 454.150.484 (quatrocentos e cinquenta e quatro milhões, cento e cinquenta mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais).
ENTRAVE
Na sessão da última quinta (22), diversos vereadores se manifestaram contrários a realização das sessões na última semana do ano de 2022. Dilemário Alencar (Patriota) foi o primeiro a puxar o coro na Tribuna. Para ele, colocar em pauta esses projetos na última semana do ano é um presente de grego ao povo cuiabano.
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