Facmat participa da instalação da Frente Parlamentar do Comércio de Bens e Serviços na ALMT
Entidade representativa fará parte das discussões relacionadas ao setor, ampliando o diálogo entre o governo e os empresários
A Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat) foi uma das entidades convidadas a participar da cerimônia de instalação da Frente Parlamentar do Comércio de Bens e Serviços na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá, realizada na última sexta-feira (18.08). Essa iniciativa, proposta pelo deputado Diego Guimarães (Republicanos), visa promover diálogos sobre políticas públicas entre o Parlamento, o governo estadual e a classe empresarial mato-grossense.
De acordo com o deputado, a Frente Parlamentar tem como objetivo estabelecer os embates necessários e equilibrar a relação entre o Estado e os contribuintes, pois, segundo ele, o termo "contribuinte" frequentemente se concentra apenas no consumidor final.
"Antes desse estágio, situam-se os empreendedores, independentemente de serem pequenos, médios ou grandes, desempenhando um papel crucial nas cidades, gerando oportunidades de trabalho, fluxo financeiro e cumprindo suas responsabilidades tributárias, como pagamento de impostos, aluguel, obtenção de licenças e alvarás. São precisamente esses empreendedores que impulsionam a engrenagem da economia", enfatizou o parlamentar.
Diego Guimarães ressaltou que nos dias atuais, o setor comercial está passando por uma transformação significativa nos hábitos de consumo devido à crescente popularidade das compras online, sendo fundamental garantira viabilidade do comércio físico.
“É crucial garantir a viabilidade do comércio físico, mesmo nas regiões mais remotas de Mato Grosso, proporcionando as condições indispensáveis para a manutenção de suas atividades", citou, acrescentando que a Casa de Leis sempre colaborou com as entidades na discussão de políticas públicas voltadas para o comércio, especialmente aquelas que estão em conformidade com a lei, gerando empregos e renda.
Papel fundamental
O presidente da Facmat e da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACCuiabá), Jonas Alves, observou que a Frente Parlamentar desempenha um papel fundamental, pois é de extrema relevância aprofundar as discussões relacionadas às legislações aprovadas na casa legislativa, que impactam diretamente o comércio e os serviços.
“Essa interação e atenção proporcionadas por essa frente são de extrema importância, pois é essencial que haja um espaço adequado para o debate, permitindo que os assuntos sejam apresentados em pauta, e que a sociedade como um todo, de maneira organizada, possa participar da análise dos prós e contras ligados às propostas legislativas em questão”, afirmou.
Jonas Alves aproveitou o tempo na tribuna para enfatizar a necessidade de se rever leis e multas aplicadas ao setor, que desestabilizam o empresário, além de alertar sobre a importância de se debater a Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional.
“Apesar de leis sérias e justas no país, as multas excessivas prejudicam o comércio e ameaçam os empregos e os empresários. Nosso foco é fortalecer e prosperar as empresas, evitando falências”, salientou.
O assessor jurídico da Facmat, Rafael Furman considera a criação da Frente Parlamentar um marco para o setor, pois permitirá discutir questões específicas e centradas nos temas pertinentes ao comércio e serviços.
“Essas discussões resultam em uma atuação legislativa mais direcionada, aproximando o legislativo das demandas reais. Além disso, as propostas vindas do setor empresarial serão analisadas de uma perspectiva de desenvolvimento, contribuindo para aprimorar o cenário legislativo relacionado ao comércio de serviços de maneira abrangente”, concluiu.
Também participaram da solenidade os diretores da Facmat, Roberto Peron e Roque Edu Alves Silva, o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União), o deputado Fábio Tardin (PSB), o senador Júlio Campos, a desembargadora do Trabalho, Adenir Alves da Silva Carruesco, além de representantes de outras entidades de classe do setor de comércio e serviços.
Fotos: Assessoria de imprensa Facmat
