Kalil suspende taxas para motoristas de aplicativos
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), revogou a taxação dos serviços aos motoristas de aplicativo, que seria aplicada a partir de fevereiro aos usuários dos municípios. A decisão consta na portaria n.º 001/2024, assinada pelo secretário municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande, Breno Gomes, nesta segunda-feira, 15.
A revogação é fruto de uma intensa reunião entre o gestor municipal e lideranças dos motoristas da cidade, realizada na última quarta-feira, 10.
Conforme a portaria, está suspensa “a convocação dos proprietários e condutores dos serviços aplicativos, para vistoria dos veículos, apresentação curso atualizado de transporte, passageiros, cadastramento e recadastramento de (condutores, entre outras, até a realização de acordo entre a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, Câmara Municipal de Vereadores e Sindicatos e Representantes das Categorias dos Motoristas de Aplicativos”.
O Jornal A Gazeta afirmou que nesta quinta-feira, 18, será realizada às 9h uma sessão extraordinária na Câmara Municipal de Várzea Grande para discutir mudanças na lei municipal que regulamenta o transporte motorizado privado individual ou coletivo de passageiros no município metropolitano.
A antiga lei, assinada pela prefeita Lucimar Campos (União Brasil), previa que motoristas que realizam o transporte de passageiros por aplicativos teriam que obter licenças ao custo anual de R$ 250, valor equivalente a 5 Unidades de Padrão Fiscal (UPFs) do município de Várzea Grande.
Antes do embargo da taxação dos serviços de transporte por aplicativo nesta segunda-feira, 15, a Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana de Várzea Grande previa iniciar a fiscalização destes veículos de transporte privado de passageiros a partir de 16 de fevereiro deste ano.
FOTO: SECOM/VG
