Nova lei em MT obriga identificação de veículos que transportam pessoas com autismo.
A nova Lei nº 12.915/2025, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD), foi sancionada em junho e determina a identificação de veículos que transportam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida tem como objetivo evitar situações que possam desencadear crises durante deslocamentos, levando em conta as características do TEA, como hipersensibilidade a ruídos, movimentações bruscas, padrões de comportamento repetitivos e dificuldades de comunicação.
De acordo com o parlamentar, o adesivo com símbolo representativo do autismo funcionará como um alerta visual no trânsito, contribuindo para a segurança e o bem-estar da pessoa autista. Ele também destacou que a medida pode promover mais empatia entre os motoristas e facilitar a compreensão das necessidades específicas desses passageiros.
Para obter o adesivo, os responsáveis deverão realizar um cadastro junto ao órgão competente.
Com essa legislação, Wilson Santos soma mais de 10 leis sancionadas em defesa das pessoas com TEA e seus familiares.
