Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode ser aprovada até o fim do ano, diz Arthur Lira.
Proposta pode entrar em vigor já em 2026, após votação no Plenário.
Assessoria Política
O relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil mensais, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (12) que a proposta poderá ser votada e sancionada até dezembro deste ano, passando a valer já em 2026.
A declaração foi dada após reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Lira destacou que a definição da pauta depende do presidente da Câmara, Hugo Motta, em conjunto com os líderes partidários. A partir daí, o texto poderá receber emendas e destaques antes de seguir para votação.
Em julho, a comissão especial criada para analisar a proposta aprovou o relatório de Lira, que agora segue para apreciação no Plenário.
> “O Congresso teve habilidade para votar a reforma tributária do consumo. Não tenho dúvidas de que teremos capacidade para aprovar uma medida que representa justiça tributária para quem ganha até R$ 5 mil”, afirmou o parlamentar.
Lira destacou que, durante a tramitação no Plenário, serão consideradas as sugestões de diferentes setores, especialmente no que diz respeito à compensação fiscal e ao impacto orçamentário da medida. Ele também alertou que, sem um consenso sobre as fontes de compensação, o projeto poderá sofrer alterações significativas durante a votação.
O deputado aproveitou para criticar a atuação das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets, mencionando que quase metade das empresas do setor operam de forma irregular no país.
> “Se essa metade pagasse impostos ou estivesse sujeita a maior controle nos meios de pagamento, a arrecadação seria dobrada”, observou.
