Juiz que não resiste à pressão deve deixar a toga, afirma Alexandre de Moraes em defesa da independência do Judiciário
Ministro do STF destacou a importância da autonomia da Justiça durante discurso no Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro
Durante participação no Fórum Empresarial Lide, realizado nesta sexta-feira (22/8) no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, fez uma firme defesa da independência do Poder Judiciário brasileiro. Diante de uma plateia composta por empresários, autoridades políticas e colegas de Corte, Moraes reforçou a coragem necessária ao exercício da magistratura.
> “Juiz que não resiste à pressão, que mude de profissão”, declarou o ministro, em tom categórico.
Moraes ressaltou que a atuação da Justiça deve seguir exclusivamente o que determina a Constituição Federal, independentemente de críticas ou pressões, sejam internas ou externas. Ele lembrou que, apesar dos ataques recentes ao Judiciário, especialmente em meio a julgamentos de figuras públicas, a autonomia da Corte tem sido mantida.
> “Apesar de todos os ataques, mantivemos um Poder Judiciário independente no Brasil. O Judiciário só é respeitado pela sua independência. Um Judiciário vassalo não é independente. No Brasil, o Judiciário é independente e corajoso”, afirmou.
A fala de Moraes ocorreu em um momento de tensões diplomáticas, após medidas restritivas dos Estados Unidos contra o próprio ministro e o Brasil, em meio a processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
> “Podem continuar os ataques. De dentro e de fora”, completou o magistrado.
Outro olhar no STF: moderação e reformas
Também presente no evento, o ministro André Mendonça, colega de Moraes no STF, apresentou uma perspectiva distinta. Em sua fala, defendeu a necessidade de autocontenção por parte do Judiciário, além de propor uma reflexão mais ampla sobre a estrutura dos Três Poderes.
> “Se algo não está dando certo, é preciso haver reflexão séria de reforma das instituições, que perpasse Legislativo, Executivo e Judiciário”, destacou Mendonça.
O ministro defendeu ainda que o reconhecimento de um bom juiz deve vir do respeito à sua atuação e não do temor que ela possa causar:
> “O bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo, e suas decisões devem gerar paz social, não caos, incerteza ou insegurança”, completou.
Diplomacia e desafios internacionais
O Fórum Empresarial Lide, que teve início na quinta-feira (21/8) e se encerra neste sábado (23/8), reuniu lideranças políticas e empresariais para debater temas como governança, economia e política externa. Um dos pontos destacados foi a atuação do Brasil na resolução das tensões geradas pelo recente “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos, além da necessidade de fortalecer a diplomacia nas relações internacionais.