Moratória da Soja:
Impactos econômicos, sociais e o debate sobre sustentabilidade no Fórum Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico do Lide Mato Grosso
A Moratória da Soja, uma iniciativa que visa combater o desmatamento ilegal na Amazônia, tem sido alvo de intensos debates no Brasil, especialmente no setor agrícola. Durante o Fórum Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico, promovido pelo Lide Mato Grosso, e em eventos internacionais como o XIII Fórum de Lisboa, lideranças do agronegócio, como o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), Lucas Costa Beber, e o economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES e do IBGE, discutiram os impactos da moratória na produção agrícola e na segurança alimentar global.
A Moratória da Soja foi estabelecida em 2006 por meio de um acordo entre empresas multinacionais, organizações não governamentais (ONGs) e o governo brasileiro. O objetivo é evitar a comercialização de soja proveniente de áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia. A medida tem sido elogiada por ambientalistas, mas criticada por produtores rurais, que alegam que ela cria barreiras injustas para o setor agrícola. Durante o Fórum Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico, Lucas Costa Beber destacou os impactos diretos da Moratória da Soja no estado de Mato Grosso, um dos maiores produtores de soja e milho do país. Segundo ele, a moratória afetou mais de 2,7 milhões de hectares em 85 municípios, resultando em uma perda econômica de mais de R$ 20 bilhões que deixaram de circular na economia local.
Beber também ressaltou que 127 câmaras de vereadores e mais de 100 prefeituras se opuseram à medida, demonstrando a insatisfação generalizada no setor produtivo. Além disso, a Aprosoja MT está atuando no campo jurídico, com ações no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e na Justiça, buscando indenizações por danos morais e materiais causados pela moratória. No XIII Fórum de Lisboa, Lucas Costa Beber participou do painel “Agronegócio e Segurança Alimentar Global: Desafios para a Cooperação”, ao lado do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e da deputada estadual Janaína Riva. Ele argumentou que a Moratória da Soja prejudica a segurança alimentar global, uma vez que o Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, responsável por alimentar mais de um bilhão de pessoas.
Beber apresentou dados que mostram o crescimento da produção agrícola em Mato Grosso, mesmo diante das restrições impostas pela moratória. Entre 2019 e 2023, a área plantada de soja aumentou de 9,6 milhões para 13 milhões de hectares, e a de milho, de 4,5 para 7,2 milhões de hectares. A previsão para os próximos 10 anos é que a produção de milho ultrapasse 80 milhões de toneladas e a de soja, 54 milhões de toneladas. Lucas Costa Beber criticou a incoerência da Moratória da Soja frente à realidade da produção brasileira. Ele destacou que o Código Florestal Brasileiro já é considerado um dos mais rigorosos do mundo e que os produtores rurais têm consciência de que, se desrespeitarem a lei, terão áreas embargadas, perderão acesso a crédito e não poderão produzir.
Além disso, Beber ressaltou que o Brasil preserva 66% de seu território, enquanto os Estados Unidos preservam menos de 20%. Em Mato Grosso, 64% do território é preservado, e a área de produção é de apenas 7,8%, contra quase 18% nos EUA. Para ele, a moratória é uma "hipocrisia", pois ignora os avanços sustentáveis do agro brasileiro. O economista Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES e do IBGE, também participou do Fórum Sustentabilidade e Desenvolvimento Econômico do Lide Mato Grosso. Ele comparou a Moratória da Soja à Lei Magnitsk, uma legislação americana que impõe sanções a indivíduos e empresas envolvidos em violações de direitos humanos. Castro defendeu que é necessário um grande debate sobre a interferência externa nas políticas internas do Brasil, especialmente em relação ao setor agrícola.
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, destacou o papel fundamental do estado na garantia da paz mundial, devido à sua larga produção de alimentos. “Mato Grosso é o maior produtor do Brasil e faz isso preservando mais de 60% do seu território. Produzir alimentos e garantir a segurança alimentar é uma forma de garantir a própria paz do planeta”, afirmou o governador. A Moratória da Soja continua sendo um tema polêmico, com impactos significativos na economia e na sociedade brasileira. Enquanto ambientalistas defendem a medida como essencial para a preservação da Amazônia, produtores rurais argumentam que ela cria barreiras injustas e prejudica a segurança alimentar global. Lideranças como Lucas Costa Beber e Paulo Rabello de Castro têm defendido que a solução está no diálogo e na criação de protocolos de segregação logística e rastreabilidade, em vez de restrições à produção. O debate sobre a Moratória da Soja deve continuar, com a necessidade de equilibrar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar.
