MP investiga Hospital de Câncer por descumprir contrato e negar exames essenciais a pacientes do SUS.
Redação
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, instaurou um inquérito civil nesta quinta-feira (04) para investigar o descumprimento de contrato por parte do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCAN).
Segundo o MP, a unidade deixou de ofertar exames de alta complexidade previstos em contrato com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), como PET-CT, cintilografia e iodoterapia, considerados fundamentais para o diagnóstico e tratamento do câncer.
A apuração foi motivada por reclamações de pacientes e confirmada durante uma reunião extrajudicial realizada no dia 28 de agosto, com participação de representantes do hospital e da SES. Na ocasião, foi constatado que os procedimentos contratados não estavam sendo executados, prejudicando diretamente os usuários do SUS — especialmente pacientes oncológicos em situação de vulnerabilidade.
O contrato, firmado em 2024, estabelecia um prazo de quatro meses para a implementação dos exames, com metas mensais definidas. No entanto, o hospital não apresentou justificativas para o não cumprimento do acordo, segundo o Ministério Público.
> “Embora o Estado tenha duplicado os investimentos públicos após assumir a gestão do contrato, até agora a unidade não cumpriu as metas estabelecidas, gerando enorme frustração entre os pacientes oncológicos, que aguardavam acesso rápido a tecnologias de ponta para diagnóstico”, destaca trecho do inquérito.
Diante da gravidade da situação, o MPMT busca garantir a imediata regularização dos serviços e a responsabilização dos envolvidos, a fim de assegurar que pacientes com câncer não tenham seus tratamentos comprometidos pela ausência de exames essenciais.
