Reurb em Cuiabá: Regularização Fundiária em Dois Eixos para Promover Inclusão Social
Cuiabá, MT – Em uma iniciativa que promete transformar o cenário urbano de Cuiabá, a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, sob a liderança da secretária Michelle Almeida Dreher Alves e a gestão do prefeito Abílio Brunini, está implementando a Reurb (Regularização Fundiária Urbana). O programa será desenvolvido em dois eixos principais: a Reurb-S (para fins sociais) e a Reurb-E (para fins específicos), com o objetivo de promover a regularização de áreas urbanas e rurais, garantindo inclusão social, sustentabilidade e desenvolvimento urbano na capital mato-grossense.
Reurb-S: Regularização para Fins Sociais
A Reurb-S é voltada para a regularização de áreas de interesse social, como áreas verdes, APPs (Áreas de Preservação Permanente) e lotes que não foram averbados, desde que a construção tenha sido realizada até 2016. Esse eixo do programa visa atender famílias que ocupam áreas irregulares, garantindo a segurança jurídica da posse e o acesso a serviços básicos como água, energia e saneamento.
“A Reurb-S é uma ferramenta essencial para promover a inclusão social e a dignidade de famílias que vivem em áreas irregulares. Queremos garantir que essas pessoas tenham direito a um lar seguro e regularizado”, destacou a secretária Michelle Almeida Dreher Alves.
Reurb-E: Regularização para Fins Específicos
Já a Reurb-E abrange a regularização de grandes áreas, incluindo zonas rurais e urbanas, com a possibilidade de compensação ambiental ou não, dependendo da situação. Esse eixo do programa permite a regularização de áreas que podem ser destinadas a empreendimentos comerciais, residenciais ou industriais, sempre com foco no desenvolvimento urbano sustentável.
“A Reurb-E é uma oportunidade para regularizar grandes áreas que podem ser utilizadas para o crescimento da cidade, mas sempre com responsabilidade ambiental e social”, explicou a secretária Michelle.
Venda Direta de Áreas Comerciais e Compra de Terrenos para Loteamentos Sociais
Além da regularização fundiária, o programa também prevê a venda direta de áreas com localizações comerciais, que serão destinadas a empreendimentos privados. Os recursos obtidos com essas vendas serão reinvestidos em ações de habitação social, incluindo a compra de terrenos para a criação de novos loteamentos sociais.
“Essa é uma forma de equilibrar o desenvolvimento urbano com a necessidade de oferecer moradia digna para as famílias mais vulneráveis. A venda de áreas comerciais permite que a Prefeitura adquira terrenos para projetos sociais, como o loteamento no Barreiro Branco, que já está em andamento”, explicou a secretaria.
Impacto Social e Benefícios
A implementação da Reurb em Cuiabá promete transformar a vida de milhares de famílias, garantindo segurança jurídica, acesso a serviços básicos e inclusão social. Além disso, o programa contribui para o desenvolvimento urbano sustentável, promovendo a regularização de áreas verdes e APPs, e incentivando o uso responsável do solo.
Próximos Passos
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária está trabalhando em várias frentes para garantir o sucesso da Reurb. Atualmente, estão sendo realizados levantamentos técnicos, estudos de viabilidade e cadastramentos para identificar as áreas que serão beneficiadas pelo programa.
“Estamos comprometidos em garantir que a Reurb seja implementada de forma eficiente e transparente, beneficiando as famílias que mais precisam e contribuindo para o desenvolvimento sustentável de Cuiabá”, afirmou a secretária Michelle.
Sobre a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária tem como missão promover políticas públicas que garantam o acesso à moradia digna e a regularização fundiária em Cuiabá. Sob a liderança da secretária Michelle Almeida Dreher Alves, a pasta tem avançado em projetos que visam a inclusão social e o desenvolvimento urbano sustentável.
