OAB-MT Define Lista Sêxtupla para Quinto Constitucional com Paridade de Gênero e Candidatos Polêmicos
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) publicou, nesta segunda-feira (22), o edital de convocação dos 22 advogados inscritos na disputa pelo Quinto Constitucional, que visa preencher uma vaga de Desembargador(a) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A sessão extraordinária do Conselho Pleno, marcada para o dia 10 de outubro, no Auditório da OAB-MT, em Cuiabá, a partir das 13h, definirá a lista sêxtupla que será encaminhada ao TJMT. O processo, no entanto, não está livre de polêmicas, com candidatos que têm ligações políticas e histórico profissional controverso.
Paridade de Gênero e Processo de Escolha:
Pela primeira vez, a lista sêxtupla será composta por paridade de gênero, com três mulheres e três homens. Essa decisão reflete um avanço na busca pela igualdade de gênero no Judiciário. Após a escolha da OAB-MT, a lista será enviada ao TJMT, onde os desembargadores excluirão três nomes, formando uma lista tríplice. Esta, por sua vez, será encaminhada ao governador Mauro Mendes, que terá a responsabilidade de escolher o(a) novo(a) Desembargador(a).
Candidatos e Polêmicas:
Entre os 22 candidatos, há nomes que chamam a atenção, como Nivia Najara Fornari, sogra do filho do governador Mauro Mendes, e Ricardo Almeida, advogado que atuou na polêmica da Oi, caso que gerou amplo debate no cenário jurídico nacional. A presença desses nomes adiciona um elemento de interesse ao processo, que já registrou um número recorde de inscrições, com 24 advogados inicialmente inscritos, sendo uma candidatura indeferida e uma desistência, resultando em 11 mulheres e 11 homens na disputa.
A candidatura de Nivia Najara Fornari tem sido alvo de especulações, devido à sua relação familiar com o governador. Já Ricardo Almeida, que atuou no caso da Oi, empresa que enfrentou uma das maiores recuperações judiciais do país, traz consigo um histórico profissional que pode gerar debates entre os conselheiros da OAB-MT.
Processo de Votação e Critérios de Desempate:
A sessão contará com 51 votantes, incluindo os cinco membros da Diretoria da Seccional, os 45 conselheiros titulares e o ex-presidente José Simioni, único que se enquadra na condição de ex-presidente eleito antes de 5 de julho de 1994. Em caso de empate, o processo poderá ser repetido até quatro vezes. Persistindo o empate, o Provimento prevê prioridade ao candidato com inscrição mais antiga na OAB e, em seguida, ao mais idoso.
Próximos Passos:
Após a definição da lista sêxtupla, o presidente da Comissão da OAB-MT encaminhará os nomes ao TJMT, onde os desembargadores reduzirão a lista para três nomes. A lista tríplice será então enviada ao governador Mauro Mendes, que terá a responsabilidade de escolher o(a) novo(a) Desembargador(a).
Candidatos Inscritos:
Os 22 advogados que concorrem à vaga são:
Angeliza Neiverth Segura
Carlos Odorico Dorilêo Rosa Junior
Cibelly Amaral
Daniela Marques Echeverria
Dauto Passare
Dinara de Arruda Oliveira
Helmut Flávio Preza Daltro
Jackson Coutinho
Jamille Clara Alves Adamczyk
Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes
Macgveyver Santos Rocha
Michelle Zangarini Dorileo
Nivia Najara Fornari
Ricardo Almeida
Rodrigo Bressane
Oswaldo Cardoso
Paola Cristina Rios Pereira Fernandes
Pio da Silva
Rosana Ramires
Sebastião Monteiro da Costa Junior
Selma Pinto de Arruda Guimarães
Stalyn Paniago Pereira
Conclusão:
A sessão extraordinária da OAB-MT marca um momento crucial para a advocacia mato-grossense e para o Judiciário do estado. A paridade de gênero na lista sêxtupla é um avanço significativo, mas a presença de candidatos com ligações políticas e envolvimento em casos polêmicos adiciona um elemento de complexidade ao processo. A escolha final do(a) novo(a) Desembargador(a) será feita pelo governador Mauro Mendes, que terá a responsabilidade de selecionar um nome entre os três finalistas. O processo, embora pautado pela busca por igualdade e mérito, não está imune a questionamentos, especialmente diante das polêmicas envolvendo alguns dos candidatos.
