Parecer favorável da Educação que proíbe livros com conteúdo erótico será votado nesta terça em Cuiabá
O projeto de lei que proíbe a utilização e a distribuição de livros com conteúdo erótico nas escolas municipais de Cuiabá será novamente apreciado pela Câmara nesta terça-feira (23). De autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), a proposta terá em pauta o parecer da Comissão de Educação, que recomendou a aprovação do texto.
A tramitação ganhou força depois que, em 26 de agosto, o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi derrubado por ampla maioria. Na ocasião, 21 vereadores votaram contra a manifestação da CCJ, permitindo que a matéria seguisse para as demais comissões temáticas.
O texto do projeto determina que fica proibida a utilização e a distribuição, em qualquer formato, de livros contendo conteúdo erótico nas escolas de Cuiabá. São considerados materiais eróticos aqueles que apresentem descrições ou representações gráficas de cenas de caráter sexual explícito ou implícito, incluindo palavrões, imagens, desenhos, vídeos ou textos que exponham órgãos genitais, relações sexuais ou atos libidinosos. A proposta ressalva que a abordagem científica sobre o sistema reprodutivo humano é permitida, desde que adequada à faixa etária.
Na justificativa, Ranalli afirma que a medida busca garantir que o ambiente escolar seja adequado ao desenvolvimento pedagógico, psicológico e moral dos estudantes, protegendo crianças e adolescentes de conteúdos inadequados. Ele argumenta que a infância e a adolescência são fases sensíveis do desenvolvimento humano e que a escola deve ser um espaço seguro para a formação de valores e identidades. Para o vereador, a presença de livros ou materiais com conteúdo erótico pode prejudicar o desenvolvimento emocional dos estudantes e gerar impactos negativos em sua formação.
O texto também procura diferenciar o ensino científico sobre sexualidade, que deve ser abordado de forma pedagógica e respeitosa, da exposição a conteúdos eróticos, que, segundo o autor, devem ser vedados em qualquer formato. Como reforço à proposta, Ranalli cita o município de Londrina, no Paraná, que aprovou em março deste ano uma lei semelhante (Lei nº 13.930/2025), usada como referência para justificar a iniciativa em Cuiabá.
A justificativa ainda sustenta que a aprovação do projeto trará benefícios como a proteção ao desenvolvimento emocional e psicológico dos alunos, a promoção de uma educação ética e responsável sem conteúdos impróprios, o respeito aos direitos dos pais e responsáveis, além do fortalecimento da educação pública com foco em valores éticos e morais. O documento conclui pedindo apoio dos vereadores e da sociedade para a aprovação da medida, que, segundo Ranalli, é fundamental para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e para o fortalecimento da educação pública no município.
Obra de Picasso em Cuiabá
No final de agosto, Ranalli destacou que um livro com material considerado impróprio chegou a circular em sala de aula da rede municipal. Assim que constatada, a gestão do prefeito Abílio Brunini determinou a retirada imediata de uma página de livro didático que trazia a obra Le Rêve, de Pablo Picasso, classificada pela Secretaria de Educação como de conotação sexual.
Na Escola Raimundo Conceição Pombo, no bairro Parque Cuiabá, a diretora Jovilany Gonçalves confirmou que a ordem foi cumprida de imediato. “Acatamos de primeira e retiramos assim que recebemos a determinação”, afirmou.
Em vídeo, o secretário municipal de Educação, Amauri Monge, explicou que a imagem foi excluída de todos os materiais pedagógicos da rede. “Detectamos o problema e não quisemos correr riscos. Embora seja uma obra de um artista importante, não era adequada para crianças de 5 e 6 anos. Pedimos a retirada e o caso está resolvido”, declarou.
Ranalli elogiou a rapidez da gestão. “Assim que soubemos da gravura, o secretário mandou arrancar dos livros. Vim aqui reconhecer e agradecer a postura firme da Secretaria”, disse o parlamentar.
O policial federal também sugeriu que o prefeito Abílio Brunini crie uma comissão na Secretaria de Educação para revisar os livros e evitar a circulação de conteúdos ligados à sexualização infantil. Segundo o vereador, o objetivo é garantir um ambiente escolar seguro e pedagógico. Ele lembrou ainda que cidades como Londrina (PR) já aprovaram leis semelhantes.
