Assembleia reforça compromisso com a saúde mental e instala nova Câmara Temática.
Iniciativa vai acompanhar políticas públicas, ampliar rede de atendimento e propor melhorias na atenção psicossocial em Mato Grosso.
Foi instalada, nesta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a nova Câmara Setorial Temática (CST) de Atenção Psicossocial. A proposta, de autoria do deputado Carlos Avallone (PSDB), dá continuidade aos trabalhos já realizados em 2023 e 2024 e tem como objetivo promover estudos, diagnósticos e o acompanhamento das políticas de saúde mental no estado.
Conforme o Regimento Interno da ALMT, a CST tem prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Durante a reunião de instalação, o parlamentar apresentou um relatório com os avanços das CSTs anteriores, também presididas por ele. Entre os principais destaques, estão o cofinanciamento estadual para a criação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em diversos municípios e a implantação de seis leitos de retaguarda no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).
> “Essa estrutura é fundamental porque só com leitos de retaguarda o município pode acessar recursos federais. É uma conquista significativa, mas ainda há muito a ser feito”, afirmou Avallone.
O deputado também ressaltou a inclusão de R$ 88 milhões para a saúde mental no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, garantindo uma média de R$ 22 milhões por ano. No entanto, alertou que os valores não estão sendo utilizados em sua totalidade.
> “Se os recursos não forem aplicados até o fim do exercício, podem ser perdidos. É essencial que os municípios consigam acessar e executar esse orçamento”, alertou.
Avanços e participação social
O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, da Promotoria de Saúde da Capital e membro da CST, destacou a importância da continuidade dos trabalhos. Ele citou a conquista de R$ 6 milhões pelo Ministério Público Estadual para a implantação do CAPS III em Cuiabá, além de um CAPS infantil em parceria com a prefeitura.
O servidor da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá Luiz Edmundo da Silva apresentou as atividades realizadas pela Unidade de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (URPICS), localizada no Horto Florestal. Ele defendeu a implementação de uma política estadual voltada às práticas integrativas.
A terapeuta Greise Dutra também participou da reunião, compartilhando sua experiência pessoal com a saúde mental e anunciando o lançamento de seu livro “Viva o extraordinário: mente liberta, corpo curado”, que ocorrerá no evento exclusivo para mulheres sobre o tema, no dia 25 de outubro, em Cuiabá.
Próximos desafios e metas da CST
A nova CST terá como foco principal a ampliação e qualificação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no estado. As metas incluem:
Ampliação dos leitos de retaguarda em Cuiabá;
Implantação de CAPS em 11 municípios que ainda não contam com unidades;
Criação de residências terapêuticas em municípios polos;
Reforma das residências terapêuticas existentes na capital;
Regionalização da RAPS e qualificação dos profissionais da área;
Ampliação dos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi).
Além disso, o deputado Avallone adiantou que apresentará emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, propondo maior flexibilidade na aplicação dos recursos estaduais destinados à saúde mental, permitindo investimentos também em infraestrutura, equipamentos e mobiliário.
