Audiência proposta por Maysa Leão debate valorização dos servidores da Saúde e revisão do PCCS em Cuiabá.
A Câmara Municipal de Cuiabá sediou nesta segunda-feira (20) uma audiência pública proposta e presidida pela vereadora Maysa Leão (Republicanos) para discutir o Prêmio Saúde, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e o valor da insalubridade dos servidores da rede municipal de saúde. O encontro reuniu representantes do Executivo, sindicatos, conselhos profissionais e vereadores, com o objetivo de abrir diálogo sobre a valorização e reestruturação das carreiras da saúde pública da Capital.
Maysa Leão destacou a importância da audiência. “Realizamos essa audiência pública para trabalharmos uma readequação da saúde de Cuiabá. Passamos por uma intervenção inédita no Brasil e hoje vivemos uma herança de planos de carreira desatualizados e insalubridade paga de forma inadequada. Precisamos de uma revisão profunda para tornar as carreiras da saúde seguras e atrativas”.
A vereadora apontou defasagens de até 11 anos em diferentes categorias como, médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, odontólogos e técnicos de enfermagem. “Muitos profissionais não querem mais trabalhar em Cuiabá pela falta de valorização, infraestrutura e insumos. Precisamos atualizar a legislação e garantir segurança jurídica ao Executivo e aos servidores”.
Entre os encaminhamentos discutidos durante a audiência, estão a criação de um comitê intersetorial com representantes das carreiras, do Legislativo e do Executivo, para acompanhar e propor soluções conjuntas relacionadas ao PCCS e à política de valorização dos servidores. Também foi deliberada a realização de uma visita técnica ao antigo Pronto-Socorro de Cuiabá, com uma comitiva da Câmara Municipal, a fim de verificar de perto as condições de trabalho e reunir subsídios para futuras ações legislativas e administrativas.
O presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT), Adeildo Lucena, reforçou a necessidade de atualização do PCCS. “Temos um TAC de nove anos e até hoje não houve reajuste para médicos e dentistas. Nossa carreira está estagnada. Outras categorias já tiveram exigências revistas, menos a médica. É preciso vontade política para resolver”.
A presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO-MT), Wânia Dantas, destacou. “A pauta da valorização deve ser tratada de forma conjunta e responsável. O importante é chegar a um meio termo que não cause prejuízo aos servidores”.
A procuradora do Município, Lilian Alves, garantiu o compromisso do Executivo. “Estamos acompanhando desde o início para dar suporte jurídico a um possível novo projeto de lei que reformule o Prêmio Saúde e outras demandas. O prefeito está comprometido em manter diálogo com os sindicatos”.
O conselheiro do Coren-MT, João Pedro Neto, acrescentou: “A enfermagem representa mais de 80% da força de trabalho do SUS, então é a mais impactada. Esperamos que essa discussão resulte em garantias reais, principalmente no reconhecimento da insalubridade e na valorização da categoria.”
A vice-prefeita Vânia Garcia Rosa reforçou a necessidade de equilíbrio. “Não podemos ser apenas legalistas. É preciso resiliência e sabedoria nessas tratativas. O importante é que todos os setores estejam dialogando abertamente sobre o que precisa ser ajustado”.
Renauld Tedesco, do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá (Sispumc), avaliou positivamente a audiência. “Esse espaço é fundamental. As mudanças têm ocorrido de forma muito rápida, sem debate adequado. Essa audiência traz luz ao diálogo e às ideias, essencial para avançarmos de forma racional”.
A mesa da audiência foi composta pela vereadora Maysa Leão; pela vice-prefeita Vânia Garcia Rosa; pela procuradora Lilian Alves; pela presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9), Juliana Caobianco; pelo conselheiro João Pedro Neto (Coren-MT); e pelos vereadores Paula Calil, Maria Avalone, Michelly Alencar, Demilson Nogueira, e o prefeito Abílio Brunini, que compareceu nos minutos finais.
