TJMT define nesta segunda-feira (3) lista tríplice para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional
Governador Mauro Mendes terá 20 dias para escolher o novo desembargador entre os três nomes selecionados pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Cuiabá (MT), 2 de novembro de 2025 – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decide nesta segunda-feira (3) os três nomes que irão compor a lista tríplice para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, destinada a advogados. A escolha final caberá ao governador Mauro Mendes, que terá 20 dias para nomear o novo integrante da corte.
A vaga é preenchida por indicação conforme a regra do Quinto Constitucional, que reserva 20% das cadeiras em tribunais superiores a advogados e membros do Ministério Público, garantindo diversidade de experiências no Judiciário.
Como funciona o processo?
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) já havia enviado ao TJMT uma lista sêxtupla com os seis nomes mais votados em assembleia:
Dra. Jamille Clara Alves Adamczyk – 37 votos
Dra. Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes – 36 votos
Dra. Michelle Regina de Paula Zangarini Dorileo – 32 votos
Dr. Ricardo Gomes de Almeida – 32 votos
Dr. Dauto Barbosa Castro Passare – 29 votos
Dr. Sebastião Monteiro da Costa Junior – 27 votos
O Tribunal Pleno analisará os currículos e a conformidade com os requisitos legais para então definir a lista tríplice, que será encaminhada ao governador Mauro Mendes.
O que esperar da escolha?
A decisão do TJMT é técnica, mas também pode considerar critérios como experiência, atuação profissional e representatividade. Já a nomeação pelo governador costuma envolver fatores políticos e alinhamento institucional.
A última vez que um advogado assumiu o cargo pelo Quinto Constitucional no TJMT foi em 2021, quando o desembargador Mário Kono de Oliveira foi empossado após indicação do então governador.
Próximos passos
3/11: TJMT vota e define a lista tríplice.
Até 23/11: Governador Mauro Mendes faz a nomeação.
Posse: Novo desembargador deve assumir ainda em novembro, caso não haja recursos.
Especialistas destacam que a escolha é estratégica, pois o novo desembargador participará de julgamentos importantes, incluindo casos criminais, ações de repercussão estadual e decisões administrativas do tribunal.
