Assembleia aprova a primeira lei do Brasil voltada à Otite Crônica Infantil
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em redação final, o Projeto de Lei nº 1515/2025, de autoria do deputado Max Russi (PSB), que cria diretrizes para o diagnóstico, tratamento e prevenção da otite crônica em crianças e adolescentes. A norma, batizada de Lei Luiza Rodrigues, é a primeira do Brasil a tratar especificamente sobre a doença que pode causar perda auditiva e sequelas graves quando não identificada a tempo.
A lei institui o Programa Estadual de Atenção à Otite Crônica Infantil, com ações permanentes na rede pública de saúde e educação, garantindo diagnóstico precoce, acesso ao tratamento especializado e campanhas de conscientização voltadas à população. O texto também cria o “Outubro Caramelo”, mês dedicado à prevenção e ao diagnóstico da doença, com mutirões de triagem e atendimento nas escolas e unidades básicas de saúde de todo o estado.
O projeto recebeu o nome em homenagem à menina Luiza Rodrigues, de 10 anos, diagnosticada com otite crônica em estágio avançado. A história dela sensibilizou o Parlamento e inspirou a criação de uma política pública voltada à saúde auditiva infantil.
Segundo o autor da proposta, deputado Max Russi, o objetivo é “salvar vidas e evitar que outras crianças passem pelo mesmo sofrimento enfrentado por Luiza e sua família”.
“Estamos criando um marco legal inédito no Brasil, que pode servir de exemplo para outros estados e para o governo federal. A otite crônica é uma doença silenciosa, mas com consequências sérias se não for diagnosticada cedo”, afirmou o parlamentar.
A mãe da menina, Oziane Rodrigues, agradeceu a sensibilidade do deputado e da Casa de Leis pela aprovação da matéria.
“É um sonho ver o nome da minha filha representando tantas outras crianças que sofrem caladas. A dor que vivemos se transformou em esperança para milhares de famílias. A Lei Luiza Rodrigues é mais do que uma homenagem — é um ato de amor e justiça”, disse emocionada.
Para o médico otorrinolaringologista Dr. Mário Pinheiro Esposito, a iniciativa coloca Mato Grosso na vanguarda das políticas públicas de saúde auditiva.
“A otite crônica, quando não tratada adequadamente, pode causar surdez irreversível, infecções graves e até meningite. Essa lei é fundamental porque foca na prevenção e no diagnóstico precoce, que são as principais armas contra a doença”, explicou o especialista.
A nova lei determina que a Secretaria de Estado de Saúde elabore protocolos específicos de triagem e atendimento, integrando profissionais de saúde, educação e assistência social. As ações também deverão ser estendidas à rede pública de ensino, para que professores e gestores possam identificar sintomas em sala de aula e encaminhar os casos suspeitos.
De acordo com o Ministério da Saúde, a otite média crônica é uma das principais causas de perda auditiva evitável em crianças, podendo comprometer a fala, o aprendizado e o convívio social. Com a nova lei, Mato Grosso se torna referência nacional na prevenção e tratamento da doença.
A Lei Luiza Rodrigues segue agora para sanção do governador e, após publicação no Diário Oficial, entra em vigor em todo o estado.
