Mauro condiciona apoio a reajuste dos servidores do TJ à ausência de pedido de suplementação orçamentária.
Governo alerta que aumento no Judiciário pode gerar efeito cascata e pressionar outros Poderes a reajustar salários.
O governador Mauro Mendes Ferreira (União) afirmou que poderá apoiar o projeto de reajuste salarial dos servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desde que o presidente do órgão, desembargador José Zuquim Nogueira, garanta que o aumento não exigirá suplementação orçamentária para ser implementado.
O TJMT encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê reajuste real de 6,8% aos servidores do Judiciário. A proposta está temporariamente parada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) após pedido de vista do deputado Dr. Eugênio (PSB).
Servidores do Tribunal alegam que a medida foi uma manobra da base governista para retardar a votação. Já o Governo do Estado teme que a concessão do reajuste provoque um efeito cascata, levando os demais Poderes e órgãos autônomos a demandar aumentos semelhantes — o que poderia gerar um impacto superior a R$ 1,6 bilhão nas contas públicas, incluindo encargos previdenciários.
Na última quarta-feira, o presidente do TJMT assegurou que o Judiciário possui condições orçamentárias para arcar com o reajuste, sem interferir no orçamento dos outros Poderes. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, atualmente em análise pela Assembleia, destina ao Tribunal um duodécimo de R$ 3,32 bilhões.
Em resposta, o governador Mauro Mendes declarou que, se o Tribunal realmente não precisar de recursos extras, não vetará o reajuste.
> “Se isso for verdade, não darei nenhuma suplementação para ele. Se o Tribunal não pedir neste ano nem no próximo, eu assino embaixo”, afirmou o chefe do Executivo.
O projeto deve voltar à pauta da CCJR na próxima terça-feira (11), com o voto do deputado Dr. Eugênio. Caso seja aprovado, seguirá para votação em plenário na quarta-feira.
Servidores do Judiciário já sinalizaram que podem iniciar greve caso o texto não seja aprovado na próxima semana.
