Após sofrer importunação sexual, Janaina Riva cobra regulação das redes sociais.
Deputada defende responsabilização das plataformas e leis mais rígidas contra violência virtual.
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) defendeu nesta sexta-feira (7) a regulação das plataformas digitais como forma de combater crimes e ataques virtuais contra mulheres. A declaração foi feita durante evento no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), um dia após a parlamentar registrar boletim de ocorrência por importunação sexual e injúria, depois que áudios com conteúdo sexual e ofensivo envolvendo seu nome foram compartilhados em grupos de WhatsApp.
Segundo Janaina, o caso que sofreu revela o alcance e o impacto da violência digital, que ultrapassa fronteiras físicas e pode causar danos irreparáveis.
> “Esses áudios, na era digital, tomam proporções inestimáveis. Uma fala que seria dita apenas em um ambiente restrito rompe barreiras e atinge um número impreciso de pessoas. Não temos como mensurar o tamanho desse dano, seja moral ou material”, afirmou.
Legislação insuficiente
A deputada argumentou que a legislação atual ainda é limitada para proteger mulheres vítimas de ataques virtuais, especialmente quando o agressor não tem relação familiar ou afetiva com a vítima.
> “Não temos ainda um instrumento efetivo, como a Lei Maria da Penha, para casos em que a mulher é agredida por alguém que não é seu parceiro”, destacou.
Janaina também defendeu a criação de mecanismos de responsabilização financeira das plataformas, afirmando que as empresas devem arcar com os prejuízos causados por conteúdos ofensivos divulgados em suas redes.
> “A regulamentação das plataformas digitais é necessária e não pode se ater a ideologias políticas. Quando elas tiverem de destinar parte de sua receita para indenizar vítimas, passaremos a ter respostas mais rápidas e mais segurança para todos”, pontuou.
“Transformar dor em ação pedagógica”
Ao encerrar o discurso, a parlamentar afirmou que decidiu transformar o episódio em uma ação pedagógica, para conscientizar sobre os impactos da violência virtual.
> “Eu preciso fazer alguma coisa, porque isso precisa servir de exemplo. Nenhuma mulher está ilesa, seja na vida física ou digital”, concluiu.
