Bolsonaro passa por audiência de custódia após prisão preventiva determinada por Moraes.
A audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro marcada para o meio-dia deste domingo (23), por videoconferência, a partir da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal. Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado (22), por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Na determinação, Moraes apontou risco de fuga, citando a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica e a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas proximidades da residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.
O ministro também ordenou que Bolsonaro tenha atendimento médico integral e que visitas só ocorram com autorização prévia do STF, exceto para advogados e profissionais de saúde que o acompanham.
Na sexta-feira (21), Bolsonaro utilizou um ferro de solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que acionou o alerta da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento. Moraes deu 24 horas para que a defesa se manifeste sobre o episódio. Os advogados afirmam que a tornozeleira foi imposta apenas para “humilhar” o ex-presidente e negam a intenção de fuga.
Condenação e recursos finais
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relativo à trama golpista, e a execução das penas pode ser iniciada nas próximas semanas. A Primeira Turma do STF rejeitou, na semana passada, os embargos de declaração apresentados por Bolsonaro e outros seis réus.
O prazo para apresentação dos últimos recursos termina neste domingo (23). Caso sejam novamente rejeitados, as prisões serão executadas em regime fechado.
Na sexta-feira, a defesa pediu prisão domiciliar humanitária, alegando que Bolsonaro possui doenças permanentes que exigem acompanhamento médico contínuo. O pedido foi negado por Moraes no sábado.
O ex-presidente já cumpria prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares impostas no inquérito que investiga seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por suposta articulação com o governo de Donald Trump para promover retaliações contra o governo brasileiro e ministros do STF.
