Megaoperação Poço de Lobato mira Grupo Refit por fraude bilionária em combustíveis; prejuízo mensal de R$ 350 mihões.
São Paulo Uma operação histórica, batizada de "Poço de Lobato", foi deflagrada nesta quinta-feira (27) pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Receita Federal contra o Grupo Refit (antiga Refinaria de Manguinhos), acusado de liderar uma sofisticada e bilionária fraude fiscal no setor de combustíveis.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), revelou que a organização criminosa causava um prejuízo estimado em R$ 350 milhões por mês aos cofres públicos, principalmente por meio da sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O valor mensal da fraude, segundo o governador, é superior ao custo de construção de um hospital de médio porte.
O maior devedor do país
O Grupo Refit, comandado pelo empresário e ex-advogado Ricardo Magro, é apontado pelas autoridades como o maior devedor contumaz do país, acumulando débitos que superam a marca de R$ 26 bilhões.
A investigação aponta que o esquema de fraude era complexo e envolvia a criação de uma rede de 190 empresas e pessoas físicas para blindar o patrimônio e dificultar a cobrança dos impostos. O dinheiro sonegado era supostamente lavado e enviado para o exterior por meio de offshores e fundos de investimento.
Esquema sofisticado e importação fraudulenta
Entre as irregularidades investigadas estão:
A criação de distribuidoras de fachada.
Fraudes na importação de produtos, onde cargas de gasolina automotiva pura eram declaradas como derivados de petróleo ou nafta para pagar menos impostos, conforme laudos da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Receita Federal.
Uso de aditivos químicos não autorizados.
A operação cumpriu cerca de 190 mandados de busca e apreensão em diversos estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, e no Distrito Federal. A Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 9 bilhões em bens dos investigados.
Impacto no mercado e debate político
A operação, que impactou positivamente as ações de concorrentes do setor na bolsa de valores, foi utilizada por Tarcísio de Freitas e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para defender a urgência na aprovação do projeto de lei que tipifica e combate o devedor contumaz. As autoridades argumentam que a legislação atual permite que esses grupos sigam operando e sonegando impunemente.
