Carga Tributária no Brasil Atinge Recorde Histórico e Gera Debate Político
A carga tributária bruta do Brasil alcançou o patamar de 32,32% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, o maior índice da série histórica, gerando intenso debate sobre a política fiscal do atual governo. A arrecadação total de impostos federais também atingiu um valor recorde de R$ 2,65 trilhões no mesmo ano.
Especialistas e opositores argumentam que o governo do presidente Lula tem implementado uma série de medidas que contribuem para esse aumento da arrecadação, incluindo a criação ou elevação de impostos e taxas. Entre as medidas citadas estão a reoneração de combustíveis, mudanças na tributação de fundos exclusivos e offshores, e o aumento do imposto de importação para painéis solares (com vigência a partir de julho de 2025).
O crescimento total da carga tributária durante o governo atual foi estimado em cerca de 3,6% até meados de 2025.
Comparativo e Contexto
A comparação com governos anteriores é complexa. Em termos absolutos, o atual índice de 32,32% do PIB é superior aos patamares de governos passados, o que significa que, de fato, os brasileiros estão pagando a maior carga tributária já registrada.
No entanto, o governo federal, por meio do vice-presidente Geraldo Alckmin e do Ministério da Fazenda, argumenta que a carga tributária não aumentou de forma generalizada e que fatores como o crescimento econômico e o preço das commodities também influenciam a arrecadação. Em 2023, por exemplo, a carga tributária bruta do Governo Geral (União, estados e municípios) registrou uma ligeira queda para 32,44% do PIB, em comparação com 2022 (33,01%).
Perspectivas Futuras
As projeções para os próximos anos indicam que a carga tributária pode permanecer alta ou até mesmo crescer. A emenda constitucional da reforma tributária, que prevê a unificação de impostos sobre o consumo (ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI) em um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e uma Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), entrará em vigor a partir de 2026, após um período de transição de sete anos.
Embora o objetivo da reforma seja simplificar o sistema, há debates sobre a alíquota final do novo imposto, com estimativas que chegam a 28%, o que poderia posicionar o Brasil com um dos maiores IVAs do mundo. Além disso, projeções de longo prazo apontam que a carga tributária brasileira poderá se aproximar de 43% do PIB até 2050, pressionada principalmente pelos gastos crescentes com saúde e previdência social devido ao envelhecimento da população.
