Pivetta afirma que projeto da RGA com reajuste de 4,26% deve ser enviado à ALMT ainda nesta semana.
O vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), afirmou que o Governo do Estado deve encaminhar à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nos próximos dias, o projeto de lei da Revisão Geral Anual (RGA), que prevê reajuste de 4,26% aos servidores públicos estaduais.
A declaração foi feita nesta segunda-feira (20). Segundo Pivetta, a condução do processo está sob responsabilidade da Casa Civil, motivo pelo qual ele não acompanha diretamente o andamento da proposta.
“Eu não sei exatamente quando será convocada a sessão para votar essa pauta. Essa questão é tocada pela Casa Civil. Eu não tenho acompanhado, mas acredito que esta semana ou, no máximo, na próxima, o projeto será enviado à Assembleia, e os deputados vão decidir”, declarou o vice-governador.
Apesar da sinalização, o Executivo estadual ainda não informou oficialmente a data de envio do projeto para apreciação do Legislativo.
No último dia 14 de janeiro, a ALMT chegou a convocar uma sessão extraordinária para votar a proposta da RGA, mas a análise não avançou porque o texto não foi encaminhado pelo Governo do Estado.
Diante do impasse, deputados estaduais passaram a condicionar a aprovação das contas do Executivo, referentes ao exercício financeiro de 2024, à concessão do reajuste da Revisão Geral Anual aos servidores públicos.
