De "Apito" a Diamante: Povos Indígenas Ganham Direito de Minerar em Suas Próprias Terras
O tempo em que povos originários eram vistos apenas como "guardiões passivos" da floresta está mudando. Em uma decisão histórica em fevereiro de 2026, o ministro Flávio Dino autorizou que o povo Cinta Larga assuma o controle da exploração mineral em suas terras demarcadas em Mato Grosso e Rondônia. A medida responde ao desejo de lideranças que buscam o fim da pobreza e do domínio de garimpos ilegais, trocando a dependência de auxílios pela gestão de suas próprias riquezas.
O Fim do "Garimpo de Terceiros"
Durante décadas, as terras Cinta Larga foram alvo de invasões e violência. Com a nova regra, o STF estabelece que:
Controle Indígena: A exploração deve ser feita preferencialmente por cooperativas de indígenas, com apoio técnico e financeiro do governo federal.
Participação nos Lucros: Diferente do modelo anterior, onde o lucro ia para exploradores externos, agora a receita deve ser reinvestida em saúde, educação e segurança da própria aldeia.
Regras Rigorosas: A atividade é limitada a apenas 1% do território e exige estudos de impacto ambiental e consulta prévia a todos os membros da comunidade com mais de 16 anos.
"Não queremos apenas sobreviver, queremos prosperar"
A decisão de Dino reconhece que a falta de leis claras (omissão do Congresso) empurrou muitas comunidades para a vulnerabilidade. Ao permitir que os indígenas minerem sob supervisão da Funai e do Ibama, o Estado brasileiro dá um passo para que essas comunidades alcancem a tão sonhada autonomia financeira, combatendo o aliciamento de facções criminosas.
O Congresso Nacional tem agora um prazo de 24 meses para criar uma lei definitiva sobre o tema. Enquanto isso, as regras do STF garantem que a riqueza do subsolo indígena comece, finalmente, a beneficiar quem vive sobre ele.
