Governo Federal zera impostos federais sobre o Diesel para conter inflação
BRASÍLIA – Em uma tentativa de frear a escalada de preços no setor de transportes, o Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (12) a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o diesel. A medida entra em vigor imediatamente e visa mitigar os impactos da alta do petróleo no mercado internacional.
Pontos principais da medida:
O que muda: Isenção total de impostos federais sobre a importação e comercialização de diesel.
Impacto na bomba: A estimativa é de uma redução média de R$ 0,64 por litro para o consumidor final.
Foco no frete: Diferente de desonerações anteriores, o foco exclusivo no diesel busca evitar o "efeito cascata" nos preços de alimentos e produtos básicos que dependem do transporte rodoviário.
Compensação fiscal: Para equilibrar as contas públicas, o governo anunciou a criação temporária de um Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto.
Fiscalização e Repasse
O Ministério da Justiça, por meio da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), informou que enviará notificações aos postos e distribuidoras para garantir que a desoneração seja integralmente repassada ao motorista. "O objetivo é que o alívio chegue à ponta da cadeia o mais rápido possível", afirmou o comunicado oficial.
A medida ocorre em um momento de pressão inflacionária e instabilidade geopolítica no Oriente Médio, que elevou a cotação do barril de petróleo nas últimas semanas. Até o fechamento desta matéria, não houve anúncio de medidas similares para a gasolina.
