Abilio defende uso de imóveis abandonados e propõe desapropriação em Cuiabá
Prefeito aposta em reocupação urbana e flexibilização para revitalizar áreas degradadas
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, apresentou as diretrizes do novo Plano Diretor do município com foco na reocupação de imóveis abandonados e na flexibilização das regras de preservação histórica.
A proposta prevê que prédios antigos possam ser restaurados, requalificados ou adaptados para uso atual, sem a obrigatoriedade de manter integralmente suas características originais. Segundo o prefeito, o objetivo é garantir funcionalidade aos espaços urbanos e combater a ociosidade de áreas degradadas.
Durante a apresentação, Abilio destacou que pretende aplicar instrumentos já previstos no Estatuto da Cidade para assegurar a função social dos imóveis. O processo inclui notificação dos proprietários e prazo para regularização. Caso não haja providências, os imóveis poderão ser declarados como “bem vago” e incorporados ao patrimônio público.
“Aquilo que der para restaurar, restaura. O que for possível requalificar ou adaptar, será feito para garantir uso. A desapropriação de imóveis abandonados está prevista no Plano Diretor, e vamos aplicar esse instrumento tanto no Centro Histórico quanto em outras regiões”, afirmou.
A medida abre caminho para que áreas abandonadas sejam destinadas a políticas públicas, como programas habitacionais. O prefeito citou como exemplo imóveis em bairros periféricos que poderão ser utilizados para atender famílias em situação de vulnerabilidade.
No Centro Histórico, a gestão pretende enfrentar o problema de imóveis fechados há anos, muitas vezes por disputas judiciais ou falta de definição entre herdeiros. A intenção, segundo Abilio, é evitar a permanência de espaços degradados sem uso.
Outro eixo da proposta é o combate à ociosidade de terrenos urbanos por meio do IPTU progressivo. A medida prevê aumento do imposto para áreas sem utilização, enquanto propriedades que cumprirem função social poderão ser beneficiadas.
Abilio citou como exemplo terrenos sem uso em áreas valorizadas da cidade, que poderão sofrer penalização caso permaneçam ociosos, mas terão incentivo caso sejam destinados a atividades como lazer ou preservação ambiental.
O novo Plano Diretor está em fase de construção e deve passar por debate público e análise técnica antes de ser encaminhado à Câmara Municipal. A expectativa da gestão é que o projeto seja votado nas próximas semanas.
