Sob sombra de nova derrota, Congresso decide hoje futuro do PL da Dosimetria
BRASÍLIA – O Palácio do Planalto entra em campo nesta quinta-feira (30) para tentar estancar uma sangria política que parece longe do fim. Após a histórica rejeição de Jorge Messias para o STF no Senado, o governo Lula enfrenta agora o risco iminente de ver derrubado o veto integral ao Projeto de Lei 4.036/2024, conhecido como o PL da Dosimetria.
A sessão conjunta do Congresso, marcada para as 10h, é vista por parlamentares da oposição e até por aliados como o "segundo round" de um embate que evidenciou a fragilidade da base governista no Legislativo.
O Nó da Dosimetria
O texto em votação propõe alterações nos critérios de cálculo de penas no Código Penal. Na prática, a medida pode beneficiar diretamente condenados pelos atos de 8 de janeiro e, em última análise, influenciar processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O governo justificou o veto alegando que a mudança gera insegurança jurídica e retrocesso no combate à criminalidade. No entanto, a ala conservadora do Congresso defende que o projeto corrige "excessos judiciais" e garante a proporcionalidade das punições.
Clima de "Já Ganhou" na Oposição
Nos corredores do Congresso, o clima é de otimismo entre os opositores. Para derrubar o veto, são necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores. "O sentimento de ontem [rejeição de Messias] ainda ecoa. O governo não tem os votos necessários para manter esse veto hoje", afirmou um líder partidário do centrão, sob reserva.
Do lado do Planalto, a estratégia é de redução de danos. Interlocutores admitem que o capital político foi exaurido na tentativa de emplacar Messias no Supremo, deixando pouca margem de manobra para negociar a manutenção de vetos impopulares entre os parlamentares.
O que esperar da sessão
Além do PL da Dosimetria, a pauta tranca outros itens importantes, mas é este projeto que dita o termômetro da relação entre os Três Poderes. Uma nova derrota consolidaria o pior momento do governo no Congresso desde o início do mandato, forçando uma reorganização imediata na articulação política da Presidência.
