Esporte como ferramenta de inclusão: projeto quer ampliar acesso de jovens vulneráveis às atividades esportivas em MT
Proposta em tramitação na ALMT prevê uso de espaços esportivos das escolas estaduais por associações comunitárias e entidades sociais
A prática esportiva pode ganhar um papel ainda mais estratégico no combate à vulnerabilidade social em Mato Grosso. Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei nº 583/2026, de autoria do deputado estadual Alex Sandro, que institui o esporte como ferramenta de inclusão social para crianças, adolescentes e jovens em situação de risco.
De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da ALMT (Secom ALMT), a proposta busca democratizar o acesso ao esporte comunitário por meio da abertura e compartilhamento de quadras e complexos esportivos das escolas da rede pública estadual. A ideia é permitir que associações de bairro e organizações da sociedade civil utilizem os espaços para desenvolver projetos esportivos e sociais voltados ao público infantojuvenil.
O projeto prioriza o atendimento de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade, incluindo também pessoas com deficiência (PCD). A proposta defende que a ocupação saudável dos espaços escolares durante o contraturno e nos finais de semana contribui para afastar jovens da criminalidade, fortalecer vínculos comunitários e ampliar oportunidades de inclusão social.
Segundo os dados técnicos publicados pela Secom ALMT, a matéria possui caráter programático e orientativo. Na prática, isso significa que a futura legislação deverá funcionar por meio de termos de cooperação entre o Estado e entidades comunitárias, sem gerar novas despesas obrigatórias ao Executivo estadual ou criação de cargos públicos, garantindo impacto fiscal considerado zero.
O texto segue agora o rito normal de tramitação na Assembleia Legislativa. Inicialmente, o projeto permanece em pauta por cinco sessões ordinárias para recebimento de eventuais emendas parlamentares. Depois dessa etapa, a proposta será encaminhada para análise das comissões temáticas da Casa, entre elas a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social, antes de ser submetida à votação final em plenário pelos deputados estaduais.
