Justiça afasta secretário de Governo de Várzea Grande por 90 dias em investigação sobre transporte escolar
Natasha Slhessarenko (PSD) inicia neste domingo (16) a agenda oficial de campanha ao Governo de Mato Grosso, em Cuiabá. A programação reúne compromissos religiosos, visitas a feiras e participação em evento político, dando continuidade à agenda de proximidade com a população construída durante a pré-campanha, quando percorreu mais de 90 municípios do Estado.
Cuiabana, médica, empresária, professora e servidora pública, Natasha integra a coligação “Mato Grosso para Todos”, formada por oito partidos: PSD, PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede.
A candidata começa o domingo às 7h, com uma missa na Paróquia São João Bosco, no bairro Cidade Alta. Católica, Natasha mantém vínculo com a igreja desde o período em que estudava no Colégio Notre Dame de Lourdes.
Na sequência, às 9h, ela visita a Feira do Pedra 90 e, às 10h30, segue para a Feira do CPA II. Os compromissos marcam o início da agenda de campanha em espaços de grande circulação popular e devem aproximar a candidata de feirantes, comerciantes, trabalhadores e moradores.
As visitas dão continuidade ao trabalho realizado durante a pré-campanha, período em que Natasha percorreu diferentes regiões de Mato Grosso para ouvir moradores, trabalhadores, lideranças e representantes de diversos setores. A agenda foi marcada pelo contato direto com as comunidades e pelo levantamento das principais demandas de cada região.
Segundo Natasha, a experiência reforçou a necessidade de um governo voltado para as pessoas e atento às diferentes realidades do Estado.
“Percorremos mais de 90 municípios ouvindo as pessoas, olhando nos olhos e conhecendo de perto o que cada região vive. Essa caminhada me mostrou ainda mais que governar é, antes de tudo, cuidar de gente. É com esse sentimento que iniciamos a campanha: com fé, perto das pessoas e com o compromisso de construir um Mato Grosso que não deixe ninguém para trás”, afirmou.
À tarde, às 17h, Natasha participa do lançamento da campanha à reeleição do senador Carlos Fávaro, no Contorno Leste, encerrando a agenda prevista para o primeiro dia oficial de campanha.
Agenda — domingo (16)
7h — Missa na Paróquia São João Bosco
Avenida Jornalista Alves de Oliveira, 407, bairro Cidade Alta — Cuiabá
9h — Visita à Feira do Pedra 90
10h30 — Visita à Feira do CPA II
17h — Lançamento da campanha do senador Carlos Fávaro
Contorno Leste me de apenas um resumo sem mudar nada
Resumo
Natasha Slhessarenko (PSD) inicia neste domingo (16), em Cuiabá, sua agenda oficial de campanha ao Governo de Mato Grosso, após percorrer mais de 90 municípios durante a pré-campanha. A programação inclui missa, visitas às feiras do Pedra 90 e CPA II e participação no lançamento da campanha à reeleição do senador Carlos Fávaro. A candidata afirma que a experiência de ouvir diferentes comunidades reforçou seu compromisso com um governo voltado às pessoas e às necessidades de cada região.
Medida cautelar atinge Silvio Aparecido Fidélis e suspende pagamentos de R$ 963 mil à empresa Allegratur; ação apura possíveis irregularidades em contrato que teria causado prejuízo de R$ 6,2 milhões aos cofres públicos
VÁRZEA GRANDE (MT) — A Justiça de Mato Grosso determinou o afastamento cautelar, pelo prazo inicial de 90 dias, do secretário municipal de Governo de Várzea Grande, Silvio Aparecido Fidélis. A decisão foi proferida na sexta-feira (14) pelo juiz Francisco Ney Gaíva, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande.
A medida ocorre no âmbito de uma Ação Popular que apura possíveis irregularidades no contrato de transporte escolar nº 095/2022, firmado entre a Prefeitura de Várzea Grande e a empresa Allegratur Agência de Viagens e Turismo Ltda. O contrato é questionado por possíveis irregularidades que, segundo documentos citados no processo, teriam provocado prejuízo estimado em R$ 6,2 milhões aos cofres públicos.
Fidélis era secretário de Educação na época do contrato
Silvio Fidélis ocupava a Secretaria Municipal de Educação quando o contrato investigado foi firmado. Atualmente, ele comandava a Secretaria Municipal de Governo, posição que, segundo a avaliação do magistrado, poderia lhe proporcionar acesso a informações e capacidade de articulação dentro da administração.
O juiz considerou que a permanência do secretário no cargo poderia representar risco à preservação de provas e à própria instrução do processo. Por esse motivo, determinou o afastamento cautelar por 90 dias.
A decisão ressalta que a medida não representa antecipação de culpa ou condenação de Fidélis, mas uma providência cautelar adotada no curso da investigação.
Justiça trava R$ 963 mil em pagamentos
Além do afastamento, a Justiça determinou que a Prefeitura de Várzea Grande não realize pagamentos residuais relacionados ao contrato com a Allegratur.
O valor alcançado pela decisão é de R$ 963.067,27, correspondente às notas fiscais nº 223, 304, 311 e 312. Os pagamentos estão suspensos até nova determinação judicial.
O contrato, firmado em 2022, foi posteriormente rescindido de forma amigável. Documento publicado no Diário Oficial do Município registra que havia valores em aberto referentes a serviços prestados em diferentes períodos, totalizando os mesmos R$ 963.067,27.
Documentos deverão ser preservados
A decisão também determinou a preservação de documentos físicos e eletrônicos relacionados à licitação, ao contrato e à execução dos serviços.
A Prefeitura deverá apresentar documentos do procedimento administrativo, incluindo registros da licitação, eventuais aditivos, medições, notas fiscais e comprovantes de pagamento. O magistrado também determinou o compartilhamento de informações produzidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) relacionadas aos mesmos fatos.
Investigação começou com contrato de transporte escolar
O caso envolve o Pregão Eletrônico nº 01/2022 e o Contrato Administrativo nº 095/2022, destinados à prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal.
Auditoria da Controladoria-Geral do Município apontou possíveis irregularidades na execução contratual. A ação popular também menciona documentos e apurações realizadas por órgãos de controle e pelo Ministério Público.
A decisão judicial ainda é passível de recurso.
O espaço permanece aberto para manifestação de Silvio Fidélis e da Prefeitura de Várzea Grande.
