Treze ex-ministros do STF cobram Fachin e pedem apuração urgente de fatos envolvendo a Corte
Em carta, magistrados aposentados defendem sessão pública do Plenário e classificam momento vivido pelo Supremo como a mais grave crise de sua história
Treze ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal enviaram uma carta ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, cobrando uma resposta institucional diante das recentes denúncias e disputas envolvendo integrantes do Judiciário.
No documento, divulgado na segunda-feira (7), os ex-magistrados manifestam confiança na condução de Fachin, mas defendem que seja convocada, com urgência, uma sessão pública do Plenário do STF.
O objetivo seria determinar uma apuração imediata e rigorosa dos fatos recentes, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
Os signatários afirmam que o Supremo atravessa a “mais aguda crise” de sua história. Segundo a carta, a divulgação de fatos considerados graves estaria comprometendo o prestígio e a autoridade do Tribunal, além de afetar a confiança da sociedade e a estabilidade das instituições democráticas.
Embora o documento não mencione nominalmente ministros ou autoridades, sua divulgação ocorre em meio às controvérsias envolvendo investigações da Polícia Federal, o caso Banco Master e os embates entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Quem assinou a carta
A manifestação foi assinada por 13 ex-integrantes do Supremo:
Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
O grupo reúne antigos presidentes da Corte e ministros indicados por diferentes governos, o que amplia o peso institucional da manifestação.
Fachin já abriu procedimento
Antes da divulgação da carta, Edson Fachin já havia determinado a abertura de um procedimento para apurar possíveis irregularidades em investigações da Polícia Federal envolvendo autoridades com foro privilegiado.
O presidente do STF concedeu prazo para que Alexandre de Moraes, André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e representantes da Polícia Federal apresentassem esclarecimentos por escrito.
Entre os pontos analisados estão o cumprimento das regras aplicáveis às investigações de magistrados, o eventual acesso a documentos particulares por meio de credenciais institucionais e a possível divulgação de informações protegidas por sigilo judicial.
A carta dos ex-ministros aumenta a pressão para que o assunto seja tratado publicamente pelo Plenário, evitando que as suspeitas sejam discutidas apenas por meio de decisões individuais ou manifestações isoladas.
Até o momento, o documento não representa uma acusação formal contra nenhum ministro. Trata-se de um pedido para que os acontecimentos sejam esclarecidos de maneira transparente e dentro das garantias previstas na Constituição.
