OPERAÇÃO TOMADA DE CONTAS
STJ afasta Maluf, Novelli e Alisson Alencar do Tribunal de Contas de MT
Medidas integram investigação sobre suspeitas de irregularidades em contratos e pagamentos; presidente da Corte também foi preso preventivamente.
Os conselheiros Guilherme Maluf, José Carlos Novelli e Alisson Alencar foram afastados das funções no Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta quinta-feira (29), por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O afastamento é o tema da reportagem do RepórterMT encaminhada à redação e também foi noticiado pelo Diário de Cuiabá e pelo VGN.
As medidas fazem parte da Operação Tomada de Contas, deflagrada pela Polícia Federal para investigar suspeitas de irregularidades na gestão de contratos administrativos e na realização de pagamentos no tribunal. Segundo o Diário de Cuiabá, as decisões foram assinadas pelo ministro Og Fernandes. A operação também resultou na prisão preventiva do presidente da Corte, Sérgio Ricardo de Almeida.
A investigação apura se a suspensão de contratos foi utilizada para pressionar fornecedores e se houve favorecimento na liberação de recursos públicos. Outro foco são divergências em pagamentos a empresas e movimentações financeiras atípicas, incluindo saques frequentes em espécie. As suspeitas ainda estão sob investigação.
Mais de 180 policiais federais foram mobilizados para cumprir seis mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Também foram autorizadas medidas de quebra de sigilo e sequestro de bens.
Nas informações consultadas, não foram detalhados o prazo dos afastamentos nem as condutas individualmente atribuídas aos três conselheiros. As medidas não representam condenação, e os investigados têm direito à defesa e à presunção de inocência.
