Enquanto MP questiona orações nas escolas, Ranalli protocola projeto para garantir o Pai-Nosso na rede municipal de Cuiabá
Proposta do vereador autoriza manifestações religiosas voluntári
Em meio à repercussão da investigação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) sobre a realização de orações do Pai-Nosso em escolas municipais de Cuiabá, o vereador Rafael Ranalli (PL) protocolou um projeto de lei que busca assegurar a possibilidade de manifestações religiosas voluntárias antes do início das atividades escolares.
A iniciativa foi apresentada no dia 20 de outubro, justamente no contexto do debate envolvendo a atuação do Ministério Público, que instaurou um inquérito civil para apurar a realização de orações em unidades da rede municipal de ensino.
O procedimento teve origem em uma denúncia envolvendo a Escola Municipal de Educação Básica Professora Esmeralda de Campos Fontes. Embora uma vistoria tenha confirmado a realização do Pai-Nosso durante o acolhimento dos estudantes, o Ministério Público informou que não constatou obrigatoriedade de participação naquela unidade.
A recomendação do órgão orienta a Secretaria Municipal de Educação a impedir que orações e outras práticas confessionais sejam instituídas como atividades oficiais diárias, habituais ou obrigatórias.
Liberdade religiosa nas escolas
Na contramão da preocupação com a restrição dessas práticas no ambiente escolar, Ranalli defende que a liberdade religiosa também precisa ser assegurada aos profissionais da educação e aos estudantes que desejam manifestar sua fé.
O projeto apresentado pelo parlamentar autoriza a realização voluntária de orações, incluindo o Pai-Nosso, antes do início das aulas, desde que respeitada a liberdade individual de cada participante.
O texto estabelece que professores, demais profissionais da educação e estudantes poderão participar espontaneamente. Também proíbe qualquer forma de constrangimento, discriminação, segregação ou prejuízo escolar àqueles que optarem por não participar.
Na justificativa, o vereador argumenta que a proposta busca conciliar a liberdade religiosa dos profissionais da educação com a liberdade de consciência dos estudantes, respeitando o caráter laico do Estado.
Debate ganha repercussão nacional
A discussão sobre a presença de manifestações religiosas nas escolas públicas ultrapassou os limites de Cuiabá e passou a mobilizar debates sobre liberdade religiosa, educação e os limites da atuação do poder público.
Para Ranalli, a escola também deve ser um ambiente de respeito às manifestações de fé, desde que não exista imposição religiosa.
O parlamentar defende que garantir a liberdade de quem deseja orar é tão importante quanto respeitar o direito de quem prefere não participar.
A proposta agora deverá tramitar na Câmara Municipal de Cuiabá.
