Prefeitura faz audiência pública para debater com a comunidade o Plano Plurianual (PPA)
Dos 141 municípios mato-grossenses, apenas 24 municípios realizam o novo formato do PPA, que é em parceria com o PDI do Tribunal de Contas do Estado e, Chapada é um deles. O novo modelo não é fechado, pode ser avaliado e melhorado durante os anos
A prefeitura de Chapada dos Guimarães, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realizou na manhã desta segunda-feira (18), no Plenário da Câmara Municipal, audiência pública para a explanação do Plano Plurianual (PPA) Quadriênio 2018-2021 para a comunidade.
A apresentação ficou por conta da secretaria Municipal de Planejamento, Claudia Maria Borges, que ressaltou que o PPA é programas e ações das secretarias municipais para os próximos quatro anos. “O Plano vem sendo construído em novo formato, iniciado com audiência pública que mapeou as 20 prioridades nas diferentes áreas. O PPA faz parte do Plano de Desenvolvimento Integrado –PDI do Tribunal de Contas do Estado”, explicou ela.
O PPA de Chapada dos Guimarães contem 51 programas e 291 ações. Dos 141 municípios mato-grossenses, apenas 24 municípios realizam o novo formato do PPA, que é em parceria com o PDI, Chapada é um deles.
Claudia deixou claro que o PPA não é um Plano fechado. “Ele pode e deve ser avaliado para melhorar e recomendo que todo ano ele seja revisto. Portanto, a secretaria Municipal de Planejamento está aberta para sugestões de melhoria do PPA”, afirmou.
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, regulamentado pelo Decreto, que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.
Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.
A prefeita Thelma de Oliveira não participou do evento, pois estava no velório do servidor contratado pela secretaria Municipal de Educação, Joarez Pereira da Silva, que faleceu vítima de acidente automobilístico no domingo (17). Estavam presentes secretários municipais, servidores públicos, vereadores e a comunidade em geral.