REDE DE OUVIDORIAS
Doze ouvidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Mato Grosso participaram, no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), de um planejamento estratégico de trabalho das ouvidorias para melhor atender às necessidades do cidadão. Conforme o ouvidor da Sema, Concélio Ribeiro Júnior, a ideia é aproximar os ouvidores dos três poderes por meio de uma rede de ouvidorias para que o trabalho de ambos seja fortalecido. “Todos os poderes legislativo e administrativo serão alinhados com uma estrutura para desenvolver um trabalho voltado à sociedade, com um canal aberto via telefone e audiências públicas uniformizando todas as ouvidorias”. O auditor da Controladoria Geral do Estado (CGE), Christian Pizzatto de Moura, explica que existe uma Lei nº 13.460/2017 que estabelece direitos dos cidadãos e atribuições das ouvidorias como canal de entrada das manifestações onde os órgãos disponibilizam e atualizam periodicamente uma Carta de Serviço ao Usuário, com informações claras a respeito do serviço prestado, tempo de espera para atendimento, prazo máximo e locais para reclamações. A ação se destina aos ouvidores e funcionários de ouvidorias públicas, movimentos e organizações da sociedade civil.
