COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL
Pelo sétimo ano consecutivo a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral, realizou a capacitação de agentes públicos para o combate à pirataria e comércio ilegal. A ação é desenvolvida na Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT) por meio da parceria com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT) e Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP). Estudo global feito pela consultoria TrueOptik em 2014 coloca o Brasil como segundo colocado no ranking mundial de pirataria. A estimativa da Associação Brasileira de Combate à Falsificação é de que a evasão fiscal no país gire em torno de R$ 40 bilhões. Em alguns segmentos, como o da comercialização de perfumes, por exemplo, o comércio ilegal responde por 110% das vendas em comparação com o mercado legal.
